11 de abril de 2014
002 – (CONJUNTO) Suspende temporariamente efeitos do Ato Normativo Conjunto nº 01/12 – Disp.13/07/12
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2012 (CLIQUE AQUI)
Publicações da categoria: Atos normativos
11 de abril de 2014
044 – Dipõe sobre realização de mutirão de audiências na UNAI – Disp. 12/04/12
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº44/12 (CLIQUE AQUI)
11 de abril de 2014
034 – Suspende prazos e exped. na 8ª V. Criminal de V. Velha de 19 a 23/03/12 – Disp. 15/03/12
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 34/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o nº […]
10 de abril de 2014
001 – (CONJ) Disciplina transmissão/receb. de petições e doc.relativos aos proc.eletr -Disp.27/06/12
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2012 (CLIQUE AQUI)
10 de abril de 2014
002 – (CONJUNTO) Institui Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura – Disp. 27/12/11
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2011 (CLIQUE AQUI)
10 de abril de 2014
063 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS DO E-JUD 2 POR 15 DIAS – DISP. 10/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 63/2014 O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a atual instabilidade do funcionamento do sistema e-process, fato detectado por […]
9 de abril de 2014
062 – SUSPENDE PRAZO E AUDIÊNCIA EM PROCESSO QUE DEMANDEM ATUAÇÃO DEF.PÚBLICOS/ES – DISP; 09/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 062/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Ofício DPG nº 027/2014, datado de 02 de abril […]
7 de abril de 2014
061 – DET. TÉRMINO SUSPENSÃO PRAZOS V. REC.EMPRESARIAL A PARTIR DE 10/04/14-DISP. 07 E 08/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 061 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o teor do Ato Normativo nº 45/2014, publicado no Diário […]
4 de abril de 2014
060 – DESIGNAR , MUTIRÃO CONCILIAÇÃO DPVAT – DISP. 04/04/2014
REPUBLICADO EM 15/04/2014 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 060/2014 Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Rio Novo do […]
4 de abril de 2014
059 – DESIGNAR , MUTIRÃO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS-DISP. 04/04/2014
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 065/2014 – DISP. 15/04/2014 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 059/2014 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Instituições Financeiras em trâmite nas Comarcas Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Castelo, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul […]
3 de abril de 2014
058 – FECHA 2º JECIVEL ADJ. DA UFES ÀS 15 HS DIA 21/03/14 – SUSPENDE PRAZOS – DISP. 03/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 58/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício de lavra da Escrivã Judiciária do 2º Juizado […]
2 de abril de 2014
057 – PRORROGA SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA E-JUD 2 EM VILA VELHA E SERRA – DISP. 02/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 057 / 2014 O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o início do processo de migração dos feitos […]
