Publicações da categoria: Atos normativos

19 de março de 2014

048 – Suspende prazos proc.e atend. na 2ª V.Faz.Púb. Est.de Vitória de 12 a 19/04/14 – Disp.19/03/14 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 20/03/2014 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 048/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO recebimento do ofício nº 57/2014, da lavra da […]

18 de março de 2014

047 – Suspende prazos proc. na 2ª Vara das Exec. Fiscais de Vitória de 17 a 28/03/14 – Disp.18/03/14

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA    ATO NORMATIVO nº 47/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a opção feita pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das […]

18 de março de 2014

045 – Suspende prazos proc. na Vara de Rec. Empr. e Falência de Vitória p/ 30 dias – Disp. 18/03/14

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA    ATO NORMATIVO nº 45/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e    Considerando o teor do Ato Normativo nº 25/2014;    Considerando os termos […]

13 de março de 2014

043 – Suspende prazos proc. em 11 e 12.03.2014 para feitos que tramitam p/ Projudi – Diisp. 13/03/14

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 43/2014   O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento e manutenção do sistema Projudi;   CONSIDERANDO, também, a informação […]

7 de março de 2014

042 – Institui Grupo de Trabalho para mutirão na Coord. Protoc., Reg. e Distribuição – Disp.07/03/14

INCLUSÃO DISP. EM 29/05/2014 DE BIANCA MARIA BROMANA RIBEIRO  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 042/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o acúmulo de processos físicos […]

6 de março de 2014

041 – Revoga o Ato Normativo nº 012/2013 – Disp. 06/03/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 41/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o ato 20/2014, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado […]

28 de fevereiro de 2014

035 – ALTERA COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO DA INF. E JUVENTUDE – DISP. 28/02/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA    EXCLUSÃO E INCLUSÃO ASSINADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.   Na redação do Ato Normativo 35/14, publicado no Diário da Justiça de 21/02/2014, referente o Grupo de Trabalho para realização de Mutirão nas Varas Especializadas em Infância […]

27 de fevereiro de 2014

040 – SUSPENDE PRAZO PROCESSUAIS NO 3º JECIVEL V.VELHA POR 15 DIAS – DISP. 27/02/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 40/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a opção feita pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado […]

25 de fevereiro de 2014

039 – DETERMINA SUSPENSÃO PRAZOS PROCESSUAIS 5º JECIVEL V. VELHA POR 30 DIAS – DISP. 25/02/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência    ATO NORMATIVO N° 039/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a opção feita pela MM. Juíza de Direito do […]