Publicações da categoria: Atos normativos

4 de fevereiro de 2014

026 – AUTORIZA MIGRAÇÃO DO SISTEMA EJUD-2 PARA O EJUD-1 E PARA OS PROCESSOS FÍSICOS. DISP. 04/02/201

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 26 /2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e     Considerando os requerimentos formulados pelos Magistrados, por […]

3 de fevereiro de 2014

025 – AUTORIZA A MIGRAÇÃO DO SISTEMA E-JUD 2 ´PARA O E-JUD 1 OU PARA SIST. ANTERIOR. DISP 03/02/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 25 / 2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando os requerimentos formulados pelos Magistrados, por meio dos quais […]

3 de fevereiro de 2014

024 – REVOGA INCISO V DO ART. 2º DO ATO NORMATIVO 28/2012 – DISP. 03/02/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 24/2014  Altera o Ato Normativo TJES nº 28/2012   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a aprovação do Parecer nº 02/2013 – SCI/Presi/CNJ pelo Plenário do Conselho Nacional de […]

30 de janeiro de 2014

023 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM VARAS DE VITÓRIA E DE CARIACICA – DISP. 30/01/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 23/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a suspensão do sistema EJUD-2 na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de […]

30 de janeiro de 2014

022 – DETERMINA IMEDIATA SUSPENSÃO DO SISTEMA EJUD-2 – DISP; 30/01/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 22/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando os requerimentos formulados pelos Magistrados, por meio dos quais são relatadas sérias dificuldades […]

29 de janeiro de 2014

021 – INSTITUI COMISSÕES PROCESSANTES DE SINDICÂNCIA- DISP. 29/01/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência   ATO NORMATIVO Nº 21/2014   Dispõe sobre a composição de Comissão Processante de Sindicância e/ou de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de denúncias e averiguação de suspeitas de irregularidades por atos praticados por servidor do Tribunal de Justiça.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

29 de janeiro de 2014

020 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR METAS NACIONAIS DO CNJ – DISP. 29/01/2014

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 255/2014 – DISP. 05/12/2014 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 330/2015 – DISP. 16/12/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 339/2015 – DISP. 18/12/2015 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 001/2016 – DISP. 20/01/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 020/2014 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar […]

24 de janeiro de 2014

002 – (CONJUNTO) – ATUALIZA COMITÊ GESTOR DE TABELAS UNIFICADAS – DISP. 24/01/2014 – ALTERADO/REVOGADO

INCLUSÃO – DISP. 20/08/2014 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 328/2015 – DISP. 16/12/2015 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2016 – DISP. 02/06/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

21 de janeiro de 2014

019 – SUSPENDE ATÉ DIA 30/01/14 PRAZO DOS FEITOS QUE TRAMITAM PELO E-JUD-2 – DISP. 21/01/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 019/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONDIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 03/2014, publicado no Diário da Justiça de […]

21 de janeiro de 2014

018 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIAS 19 E 20/01/14 – DISP. 21/01/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 018 / 2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 018/2014, protocolizado neste Tribunal de […]

21 de janeiro de 2014

017 – AMPLIA ATÉ 27/01/2014 O PRAZO DE SUSPENSÃO EM REGIME PLANTÃO — GUARAPARI – DISP. 21/01/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 017 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do requerimento formulado pela 4a Subseção da Ordem dos […]

20 de janeiro de 2014

016 – ALTERA COMPOSIÇÃO GRUPO DE TRABALHO DO DESENVOLVIMENTO DA DIGITALIZAÇÃO – DISP. 20/01/2014

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 338/2015 – DISP. 18/12/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 016/2014 O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 112/2013 (DJ […]