Publicações da categoria: Atos normativos

040 – 26/09/2005 Prorroga suspensão prazo até 30/09/05 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Cíveis Vila Velha

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 40Data: 26/09/2005 Prorroga suspensão prazo até 30/09/05 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Cíveis Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 40/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência e no […]

039 – 14/09/2005 Suspende prazo de 19 a 23/09/05 em Afonso Cláudio

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 39Data: 14/09/2005 Suspende prazo de 19 a 23/09/05 em Afonso Cláudio ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 39/2005 O Exmo. Sr. Des. Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a mudança do Fórum da […]

038 – 31/08/2005 Suspende prazo de 12 a 26/09/05 nos 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Civeis Vila Velha

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 38Data: 31/08/2005 Suspende praz de 05 a 19/09/05 Juízo de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 38/05 O Exmº. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o novo programa […]

037 – 24/08/2005 Suspende prazo por 30 dias em Colatina.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 37Data: 24/08/2005 Suspende prazo por 30 dias em Colatina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 37/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade do cadastramento no […]

036 – 22/08/2005 Determina aos magistrados remessa à presidência casos funcionamento de bingo no Estado

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 36Data: 22/08/2005 Determina aos magistrados remessa à presidência casos funcionamento de bingo no Estado ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 036/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES […]

035 – 17/08/2005 Inclui Dr. Evandro Alberto no Mutirão

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 35Data: 17/08/2005 Inclui Dr. Evandro Alberto no Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 35/05 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,Tendo em vista o que estabelece a Resolução nº […]

034 – 08/08/2005 Prorroga suspensão prazos e abertura processos

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 34Data: 08/08/2005 Prorroga suspensão prazos e abertura processos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 034/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de cadastrar todos os […]

033 – 12/08/2005 Cessa efeitos dos ofícios de localização de Escrivães ou Contadores

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 33Data: 12/08/2005 Cessa efeitos dos ofícios de localização de Escrivães ou Contadores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 33/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO […]

032 – 22/07/2005 Suspende prazo dias 19 e 29/07/05 no 4º Juiz. Esp. Cível de Vitória.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 32Data: 22/07/2005 Suspende prazo dias 19 e 29/07/05 no 4º Juiz. Esp. Cível de Vitória. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 32/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Góes Coutinho, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência e no […]

031 – 22/07/2005 Suspende prazo dias 14 e 15/07/05 no 1º Juiz. Esp. Criminal de Vila Velha.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 31Data: 22/07/2005 Suspende prazo dias 14 e 15/07/05 no 1º Juiz. Esp. Criminal de Vila Velha. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 31/2005 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Vice-presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência e […]

030 – 14/07/2005 Acrescenta nome Servidor no Mutirão

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 30Data: 14/07/2005 Acrescenta nome Servidor no Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 30/05 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e:Tendo em vista o que estabelece a Resolução nº […]

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