Publicações da categoria: Atos normativos

29 de novembro de 2013

161 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 29/11/2013 – REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 161/2013 Instituir grupo de trabalho para o desenvolvimento das atividades do mutirão de conciliação/mediação dos processos envolvendo instituições financeira, operadoras de telefonia e planos de saúde. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

28 de novembro de 2013

118 – Modifica redação do Ato Normativo nº 646/2007 despesas com Alimentação do Juri – disp. 25/09

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   Modifica redação do Ato Normativo nº 646/2007 no tocante as despesas com Alimentação do Júri.   ATO NORMATIVO Nº 118/2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

28 de novembro de 2013

161 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO – VILA VELHA – DISP. 28/11/2013 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 29/11/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 161/2013 Instituir grupo de trabalho para o desenvolvimento das atividades do mutirão de conciliação/mediação dos processos envolvendo instituições financeira, operadoras de telefonia e planos de saúde. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do […]

27 de novembro de 2013

160 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE EM VILA VELHA – DISP. 27/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 160 / 2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o contato mantido pelo Dr. Carlos Magno […]

26 de novembro de 2013

159 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 26/11/2013 – REPUBLICADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 159/2013 Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Venda Nova do Imigrante, Conceição de Castelo, Ibitirama, Muniz Freire, Alegre e Castelo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do […]

25 de novembro de 2013

159 – MUTIRÃO DPVAT DIAS 17 {A 19 DE DEZEMBRO/13 – DISP. 25/11/2013 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 26/11/2013 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 159/2013 Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Venda Nova do Imigrante, Conceição de Castelo, Ibitirama, Alegre e Castelo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO […]

25 de novembro de 2013

158 – SUSPENDE PRAZOS NA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 158 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

25 de novembro de 2013

157 – FECHAMENTO FÓRUM ÁGUIA BRANCA E SUSPENSÃO DE PRAZOS – DISP. 25/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 157 /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça […]

25 de novembro de 2013

156 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO PROC. FÍSICOS 12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 156 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

25 de novembro de 2013

155 – DETERMINA INÍCIO DIGITALIZAÇÃO PROC. FÍSICOS VARA REC. EMP.FALÊNCIA VITÓRIA-DISP. 25/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 155 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

25 de novembro de 2013

154 – DETERMINA INÍCIO DIGITALIZAÇÃO PROC. FÍSICOS 3ª V. FAZ. PUBLICA DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 154 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

22 de novembro de 2013

153 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO. DISP. 22/11/2013 – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 168/2013 – DISP. 06/12/2013 Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 153/2013 O Exmo. Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de distribuição neste Egrégio Tribunal […]