Publicações da categoria: Atos normativos

21 de novembro de 2013

148 – AUTORIZA MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DO TJ-DISP. 21/11/2013 – REPUBLICADO EM 22/11/2013 POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO

REPUBLICADO EM 22/11/2013 POR TER SIDO NUMERADO INCORRETAMENTE (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 148/2013 O Exmo. Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes […]

20 de novembro de 2013

152 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO EM VILA VELHA – DISP. 20/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 152 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

18 de novembro de 2013

151 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO NA 12ª VARA CÍVEL, 1º, 2º E 3º JECÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 18/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº151/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização […]

18 de novembro de 2013

150 – PRORROGA DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS V. REC. EMPRESARIAL E FALÊNCIA DE VITÓRIA – DISP. 18/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 150/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização […]

14 de novembro de 2013

149 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NAS 1ª, E 2ª VARAS DA EXECUÇÃO FISCAL – VITÓRIA – DISP. 14/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 149/2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 2013.01.514.563; CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 […]

14 de novembro de 2013

148 – RESOLVE SOBRE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – DISP. 14/11/2013

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 148 /2013 O Exmo. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências que visem garantir o encerramento do exercício financeiro de 2013, de acordo […]

13 de novembro de 2013

147 – ESTABELECE QUANTITATIVO DE ESTAGIÁRIOS POR COMARCA – DISP. 13/11/2013 – REVOGADO

REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2015 – DISP. EM 13/07/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 147/2013 Dispõe sobre a distribuição e a lotação dos estagiários contratados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

13 de novembro de 2013

146 – DETERMINA O FECHAMENTO DO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIAS 13 E 13/11/13 – DISP. 13/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 146  /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº   2013.01.506.799, da lavra do Dr. Marcelo Faria Fernandes, Mmº […]

12 de novembro de 2013

145 – FECHAMENTO DO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA E SUSPENDE PRAZOS DIAS 11 E 12/11/13 – DISP. 12/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA                                                                 ATO NORMATIVO nº 145 /2013     O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;                 CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº   2013.01.492.791, da lavra do Dr. Marcelo Faria […]

8 de novembro de 2013

143 – PRORROGA PRAZO DIGITALIZAÇÃO NOS 1ª, 2ª, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA – DISP. 08/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 143/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a […]

7 de novembro de 2013

142 – SUSPENDE PRAZOS ´PROCESSUAIS 1ª E 2ª VARAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA – DISP. 07/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 142/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização […]