Publicações da categoria: Atos normativos

21 de outubro de 2013

131 – DETERMINA INÍCIO DIG.PROC. 1º, 2º, 3º E 4º JECIVEIS E 2º JEC ADJ – V.VELHA – DISP. 21/10/20013 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 22/10/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 131/2013 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Carlos Roberto Mignone, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 […]

21 de outubro de 2013

130 – DETERMINA INICIO DIGITALIZAÇÃO PROC. 1º, 2º E 3º JECIVES SERRA – DISP. 21/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 130 /2013   O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Carlos Roberto Mignone, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

21 de outubro de 2013

129 – DETERMINA INÍCIO DIG.PROC. V.REC. EMPRESARIAL E FALÊNCIAS E 3º JECIVEL VITÓRIA-DISP.21/10/2013 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 22/10/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 129/2013 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Carlos Roberto Mignone, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 […]

18 de outubro de 2013

128 – DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 10/10/13 EM ALTO RIO NOVO – DISP. 18/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 128 /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de […]

16 de outubro de 2013

127 – INSTITUI COMITÊ GESTOR PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA ÀS MULHERES -DISP.16/10/13 -REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 059/2015 – DISP. 22/04/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 127/2013 Institui Comitê Gestor do Programa de Segurança Preventiva às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (“Botão do Pânico”). O Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais […]

14 de outubro de 2013

126 – DETERMINA INÍCIO DIGITALIZAÇÃO 12ª V. PRIV.EXC.FISCAIS E MUNICIPAIS DE VITÓRIA-DISP.14/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 126 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

14 de outubro de 2013

125 – PROR.PRAZO DIGITALIZAÇÃO DE PROC. FÍSICOS DAS 1ª E 2ª V.F.PUBL.E.FISCAL VIT.-DISP.14/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 125 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

10 de outubro de 2013

124 – ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIA 11/10/13 EM BAIXO GUANDU – DISP. 10/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 124 /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 143/2013, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob […]

7 de outubro de 2013

010 – (CONJUNTO) – CRIA SERVIÇO DE APOIO AO RECEBIMENTO DAS COMUNICAÇÕES-DISP.07/10/2013 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2013 – DISP. 23/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2013 * O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e o Dr. GILMAR ALVES BATISTA, Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO o […]

7 de outubro de 2013

123 – DETERMINA DIGITALIZAÇÃO DE PROC. 1º E 2º V. FAZ. PUB.EST.PRIV.E.FISCAL-VITÓRIA-DISP.07/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 123 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]

2 de outubro de 2013

122 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 02 À 09/10/13 EM ALTO RIO NOVO – DISP. 02/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 122/2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça sob […]