ATO NORMATIVO 96/2012

ATO NORMATIVO Nº 123/12

ATO NORMATIVO Nº122/12

ATO NORMATIVO Nº 130/12

ATO NORMATIVO Nº 85/12

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 181/2013 – DISP. 18/12/2013 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 086/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 121  / 2013   Instituir grupo de trabalho para o desenvolvimento das atividades do mutirão das instituições particulares de ensino designado pelo Ato Normativo nº 111/2013.    O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA,   Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 120  /2013   Prorrogação Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo estabelecimentos particulares de ensino em trâmite nas Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana) e Guarapari.     CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 111/2013, que designou […]