Publicações da categoria: Atos normativos

27 de agosto de 2013

098 – REPUBLICA, POR HAVER ALTERAÇÃO, ATO NORMATIVO DESIGNA MUTIRÃO DPVT – DISP. 27/08/2013 – REPUBLICADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 098/2013 Designa mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Itarana, Itaguaçu, Ibiraçu, João Neiva, Marilândia, Nova Venécia e São Gabriel da Palha. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio […]

23 de agosto de 2013

109 – ESTABELECE REGIME DE MULTIRÃO 1ª VARA BAIXO GUANDU – DISP. 23/08/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 109/2013 “Designa regime de mutirão na 1ª Vara de Baixo Guandu”   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o disposto […]

23 de agosto de 2013

106 – DESIGNA REGIME DE MUTIRÃO NA 2ª VARA DE AFONSO CLÁUDIO – DISP. 23/08/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA     ATO NORMATIVO N° 106/2013     “Designa regime de mutirão na 2ª Vara de Afonso Cláudio”     O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

20 de agosto de 2013

105 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIA NA SERRA – DISP. 20/08/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 105/2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO as noticias veiculada na imprensa de que está ocorrendo, na data de […]

13 de agosto de 2013

101 – DEFINE ESTRUTURA RESPONSÁVEL PELO SIGEFES – DISP. 13/08/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA     ATO NORMATIVO N° 101 /2013     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 101/2000 estabelece no art. 48 […]

31 de julho de 2013

100 – DETERMINA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM PANCAS DIA 18/07/2013 – DISP. 31/07/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 100 / 2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 2013.00.924.598, da lavra do Excelentíssimo […]

29 de julho de 2013

098 – DESIGNA MUTIRÃO DE DPVAT – DISP. 29/07/2013 – ALTERADO

REPUBLICADO EM 27/08/2013 POR HAVER ALTERAÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 098/2013 Designa mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Itarana, Itaguaçu, Ibiraçu, João Neiva, Marilândia, Nova Venécia e São Gabriel da Palha. ATO NORMATIVO Nº […]