Publicações da categoria: Atos normativos

26 de setembro de 2013

119 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 26/09/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 119  /2013   Designa a realização de Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituições Financeiras em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

23 de setembro de 2013

116 – DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NA 2ªVARA DE BAIXO GUANDU – DISP. 23/09/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 116 /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça […]

19 de setembro de 2013

115 – DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS COMARCA DE GUAÇUI – DISP. 19/09/13

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 115 / 2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 2013.01.168.682, da lavra do Excelentíssimo Sr. Dr. Evandro […]

19 de setembro de 2013

114 – REPUBLICA POR HAVER INCORREÇÃO – REGIME MUTIRÃO 2ªV. AFONSO CLAUDIO – DISP. 19/09/2013 – REPUBLICADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 114/2013 “Prorroga regime de mutirão na 2ª Vara de Afonso Cláudio” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da […]

18 de setembro de 2013

114 – PRORROGA REGIME DE MUTIRÃO NA COMARCA DE ANCHIETA – DISP. 18/09/2013 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 19/09/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 114/2013 “Prorroga regime de mutirão na 2ª Vara de Afonso Cláudio” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

13 de setembro de 2013

111 – REPUBLICAÇÃO – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCICLIAÇÃO – DISP. 04/09/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 111/2013* Designa a realização de Mutirão de Conciliação e Mediação dos processos envolvendo estabelecimentos particulares de ensino em trâmite nos juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari, bem como tratamento de casos de forma pré-processual. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO […]

4 de setembro de 2013

111 – REPUBLICAÇÃO – MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 04/09/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 111/2013* Designa a realização de Mutirão de Conciliação e Mediação dos processos envolvendo estabelecimentos particulares de ensino em trâmite nos juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari, bem como tratamento de casos de forma pré-processual. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO […]

2 de setembro de 2013

111 – DESIGNA MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PROCESSOS ESTABELECIMENTOS PART. DE ENSINO – DISP. 30/08/2013 – REPUBLICADO EM 04/09/2013 POR CONTER INCORREÇÃO

REPUBLICADO EM 04/09/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 111/2013 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo estabelecimentos particulares de ensino em trâmite nos juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, […]

2 de setembro de 2013

112 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO – DISP. 30/08/2013 -ALTERADO

 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 192/2013 – DISP. 19/12/2013 ALTERADO POR DE EXCLUSÃO PUBLICADO EM 17/01/2014 (CLIQUE AQUI) ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 016/2014 PUBLICADO EM 20/01/2014 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 112/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]

2 de setembro de 2013

113 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 30/08/2013 – DISP. 02/09/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº   113  /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as manifestações populares ocorridas na data de hoje na Grande Vitória;                                                              CONSIDERANDO o contato […]