Biênio: 2010/2011Ano:  2010N°:   14Data: 04/10/2010 Ato Normativo Conjunto 14/10 – Sistema Distribuição Eletrônica de Mandados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 14/2010 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, Corregedor-Geral da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 14Data: 25/03/2010 Fechamento 1º Juiz. Esp. Cível Adjunto Linhares dias 29 e 30/03/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL E JUSTIÇAATO NORMATIVO 14/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 13Data: 01/09/2010 Ato Normativo 13/10 – Recomendação aos Magistrados Juiz. Esp. Cíveis e Criminais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 13Data: 23/03/2010 Institui comissão acessibilidade às pessoas deficientes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 13/2010 Institui a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 12Data: 30/07/2010 Ato Normativo Conjunto 12/10 – Inclui Reginaldo Lube Gestor Tabelas Processuais Unificadas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2010Complementa o Ato Normativo Conjunto n° 07/2010 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Exmo. […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 11Data: 12/03/2010 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte de 22 à 26/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 11/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 10Data: 15/06/2010 Ato Normativo Conjunto 10/10 – Proibe uso cigarros e similares nas dependências do Tribunal. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2010 O Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em atuação conjunta com o Excelentíssimo Sr. Desembargador […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 10Data: 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vitória Adjunto Estácio de Sá de 05 à 10/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 10/2010 Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 9Data: 11/03/2010 Fechamento Juiz. especial Cível Viana dia 05/03/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 09/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2010, […]

Biênio:2010/2011Ano: 2010N°: 9Data: 08/06/2010 Ato Normativo Conjunto 09/10 – Para as Comarcas se cadastrarem no E-JUD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2010 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data:28/05/2010 Ato Normativo Conjunto – Determina ao CPD que disponibilize a Lei 46 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACorregedoria Geral da JustiçaATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2010. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em conjunto com o Eminente Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data: 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vila Velha dia 05/03/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 08/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]