ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 157/2011 Institui o regime de inspeção e mutirão na 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:155Data:10/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 155 / 2011 Prorroga a designação de Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:156Data:18/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 156/2011 Dispõe sobre a distribuição e a lotação dos estagiários contratados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
Biênio:2010/2011 Ano:2011 N°:153 Data:08/11/2011 COMPOSIÇÃO ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 173/2013 – DISP. 13/12/2013 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 153/2011 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador MANOEL ALVES RABELO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:152Data:07/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo Nº 152/11 O Exmo. Des. Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências que visem garantir o encerramento do exercício financeiro de 2011 em consonância com a […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:151Data:04/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO nº 151/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício encaminhado à Presidência, no dia de hoje, pelo Sr. Tasso de Macedo Lugon, Coordenador […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:150Data:28/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 150/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:149Data:26/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 149/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 16/2011, da lavra da Exma. Senhora Juíza de Direito, Dra. Danielle Nunes Marinho, designada […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:148Data:25/10/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 148/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de promover a otimização dos procedimentos e das rotinas relativas à execução das medidas socioeducativas aplicadas […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:147Data:24/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAAltera composição da equipe especial de trabalho constituída pelo Ato Normativo nº 40/2010, destinada à verificação de valores de precatórios.ATO NORMATIVO Nº 147/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, Considerando os […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:146Data:20/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 146/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 504, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o nº 2011.01.033.105, […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:143Data:11/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO nº 143/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 110, da lavra da Exma. Senhora Dra. Fábia Médice de Medeiros, MM […]
