ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 14/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Constitucional nº 62/09; CONSIDERANDO o […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 009/2014 – DISP. 10/01/2014 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 13/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 24/2009 deste […]
REPUBLICADO EM 08/02/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 12/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 11/2012 Regulamenta o funcionamento do Banco de Mandados de Prisão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores PEDRO VALLS FEU ROSA e CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, respectivamente, Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 045/2012 – DISP. 19/04/2012 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 10/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, através […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 09 / 2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 08 /2012 Designa Juízes de Direito Aposentados para atuarem como Juízes Leigos nos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Clique aqui para acesso arquivo Ato Normativo 007/2012.
ATO NORMATIVO Nº 06 /2012 Determina a realização temporária de pautas temáticas de julgamento pelo Egrégio Tribunal Pleno O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as recomendações feitas […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 05 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 128, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 04 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 03/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado […]
