Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 2Data: 11/02/2010 Fechamento Fórum Cìvel e 5ª Criminal Vitória dia 10/02/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 02/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 2Data: 26/01/2010 Ato Normativo Conjunto 02/2010 – Estabelece o regime de Mutirão na 1ª Contadoria de Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 1Data: 03/02/2010 Referente requerimento férias. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 01/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e,Considerando os termos da Emenda Constitucional nº 45/04;Considerando que entre os novos preceitos introduzidos no ordenamento […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 1Data: 20/01/2010 Ato Normativo Conjunto 01/2010 – altera o Ato Normativo nº 11/2009 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2010(altera o Ato Normativo nº 11/2009) Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 55Data: 21/12/2005 Ato Normativo Conjunto 55/05 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 55/2005 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 154Data: 17/12/2007 Cessa efeitos Ato Normativo 01/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 154/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais consubstanciado nos termos da Resolução nº 03/05, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 9Data: 30/06/2009 Ato Normativo Conjunto nº 09/09 – Adaptação do horário do expediente para o cumprimento da Meta 2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOGabinete da Presidência/Corregedoria GeralAto NORMATIVO Conjunto nº 09/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 9Data: 17/02/2009 Fechamento do Fórum de Aracruz em 20/02/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 09/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 77Data: 25/09/2008 Fechamento Fórum de Santa Teresa em 17/10/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 77/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio:2010/2011Ano: 2010N°: 11Data: 29/07/2010 Ato Normativo Conjunto 11/10 – Mutirão Juízo de Vila Velha ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor Geral […]

Acesse os atos normativos emitidos pelo Tribunal de justiça, por ano de publicação no Diário da Justiça: 2025  •  2024 2023  •  2022  •  2021  •  2020  •  2019 2018   •  2017  •  2016  •  2015  •  2014 2013  •  2012  •  2011  •  2010  •  2009 2008  •  2007  •  2006  •  2005  […]