Publicações da categoria: Atos normativos

10 de março de 2011

008 – 18/02/2008 Suspensão citação e intimação para Advocacia Geral da União – ALTERADO

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 8Data: 18/02/2008 Suspensão citação e intimação para Advocacia Geral da União PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 08/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

10 de março de 2011

007 – 18/02/2008 Fechamento Fórum São Mateus de 18 a 22/02/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 7Data: 18/02/2008 Fechamento Fórum São Mateus de 18 a 22/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 07/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. PRESIDENTE do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do […]

10 de março de 2011

006 – 08/02/2008 Fechamento Centro Avançado Juiz. Especiais 08/02/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 6Data: 08/02/2008 Fechamento Centro Avançado Juiz. Especiais 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 06/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

10 de março de 2011

005 – 07/02/2008 Suspende distibuição e prazos Juiz. Esp. Adjuntos dias 07 e 08/02/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 5Data: 07/02/2008 Suspende distibuição e prazos Juiz. Esp. Adjuntos dias 07 e 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 05/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

10 de março de 2011

004 – 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 4Data: 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 04/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 23/08, […]

10 de março de 2011

004 – 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 4Data: 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 04/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 23/08, […]

10 de março de 2011

003 – 31/01/2008 Fechamento Fórum cível e criminal, 1º e 2º juiz.esp.crim, e 5ª crim de Vitória

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 3Data: 31/01/2008 Fechamento Fórum cível e criminal, 1º e 2º juiz.esp.crim, e 5ª crim de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 03/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

10 de março de 2011

002 – 16/07/2008 (CONJUNTO) Referente agilização processos réus presos

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 2Data:16/07/2008 Referente agilização processos réus presos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/08 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Frederico Guilherme Pimentel, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, e Romulo Taddei, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e,CONSIDERANDO a necessidade de agilizar os processos […]

10 de março de 2011

002 – 24/01/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imingrante dia 07/02/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 2Data: 24/01/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imingrante dia 07/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 02/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

10 de março de 2011

001 – 24/03/2008 (CONJUNTO) Referente Estudos Protesto Títulos do Brasil

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 1Data: 24/03/2008 Referente Estudos Protesto Títulos do Brasil ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2008 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, […]

10 de março de 2011

001 – 21/01/2008 Autoriza fechamento Vara Falência e Concordata de Vitória de 21 a 25/01/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 1Data: 21/01/2008 Autoriza fechamento Vara Falência e Concordata de Vitória de 21 a 25/01/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 01/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

4 de março de 2011

080 – 28/02/2011 Designa Juiz para integrar grupo de apoio

Biênio: 2010/2011Ano:2011N°: 80Data: 28/02/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 80_/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da […]

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