Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 43Data: 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 43/2010 Institui o regime de inspeção e mutirão carcerário nas varas criminais, de execuções penais e Central de Inquéritos em todo o Estado do Espírito Santo.O Vice-Presidente Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, no exercício da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 42Data: 06/10/2010 Fechamento cartórios das 1ª e 2ª varas criminais Vila Velha de 04 à 08/10/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 42/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 42Data: 06/10/2010 Fechamento 1ª e 2ª varas criminais juízo de Vila Velha de 04 à 08/10/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 42/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 40Data: 14/02/2011 Altera composição equipe trabalho const. pelo Ato Norm.40/10, ref. valores precatórios. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Altera composição da equipe especial de trabalho constituída pelo Ato Normativo nº 40/2010, destinada à verificação de valores de precatórios. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 40Data: 27/09/2010 Constitui equipe técnica para análise de precatórios PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 40/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,Considerando os termos da Resolução […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 39Data: 23/09/2010 Fechamento Fórum Mimoso do Sul dia 24/09/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 39/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo , Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício Sec. […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 38Data: 01/09/2010 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 38/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO o disposto na Emenda Constitucional nº 62/09;CONSIDERANDO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 36Data: 26/08/2010 Designa Dr Alexandre Farina Lopes como Gestor do Projeto Começar de Novo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 036/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo, no uso Estado de suas […]