Publicações da categoria: Atos normativos

035 -17/07/2008 Fechamento Fórum de guarapari dia 25/07/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 35Data: 17/07/2008 Fechamento Fórum de guarapari dia 25/07/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 35/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 524/08, […]

034 – 17/07/2008 Fechamento Fórum Barra de São Francisco dia 25/07/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 34Data: 17/07/2008 Fechamento Fórum Barra de São Francisco dia 25/07/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 34/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

033 – 16/07/2008 Fechamento Fórum Anchieta dia 21/07/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 33Data: 16/07/2008 Fechamento Fórum Anchieta dia 21/07/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 33/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 200/08, da […]

032 – 14/07/2008 Fechamento Fórum Fundão dia 18/07/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 32Data: 14/07/2008 Fechamento Fórum Fundão dia 18/07/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 32/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 163/08, da […]

031- 09/07/2008 Fechamento Fórum

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 31Data: 09/07/2008 Fechamento Fórum PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 31/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 154/08, da lavra do Excelentíssimo […]

030 – 07/07/2008 Fechamento Fórum Marataízes dia 11/07/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 30Data: 07/07/2008 Fechamento Fórum Marataízes dia 11/07/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 30/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 239/08, da […]

029 – 27/06/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 04/07/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 29Data: 27/06/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 04/07/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 29/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 114/08, da […]

028 – 26/06/2008 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte dia 30/06/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 28Data: 26/06/2008 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte dia 30/06/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 28/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

027 – 19/06/2008 Fechamento Vara Infância e Juventude Vitória

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 27Data: 19/06/2008 Fechamento Vara Infância e Juventude Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 27/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 110/08, […]

026 – 18/06/2008 Fechamento Fóruns cível e crim., 1º e 2º juizizados crim. e 5ª crim. Vitória

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 26Data: 18/06/2008 Fechamento Fóruns cível e crim., 1º e 2º juizizados crim. e 5ª crim. Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 26/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

025 – 11/06/2008 Fechamento Fórum Muqui dia 13/06/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 25Data:11/06/2008 Fechamento Fórum Muqui dia 13/06/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 25/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 063/08, […]

024 – 06/06/2008 Suspensão prazo (90 dias) nas entidades federais.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 24Data: 06/06/2008 Suspensão prazo (90 dias) nas entidades federais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 24/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício-Circular nº 008/2008, da […]