Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 11Data: 28/03/2008 Cessa efeito do Ato Normativo 125/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 11/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 10Data: 26/02/2008 Fechamento Fórum de Vila Velha, juiz. especiais e 8ª Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 10/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 9Data: 22/02/2008 Estende efeitos do ato Normativo 08/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO 09/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ato […]
Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 8 Data: 18/02/2008 EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 018/2008 – PUBL. 08/05/2008 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 009/2008 – PUBL. 22/02/2008 (Efeitos estendidos a todos os processos em que a União, suas Autarquias e Fundações Públicas sejam partes) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 08/2008 […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 7Data: 18/02/2008 Fechamento Fórum São Mateus de 18 a 22/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 07/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. PRESIDENTE do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 6Data: 08/02/2008 Fechamento Centro Avançado Juiz. Especiais 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 06/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 5Data: 07/02/2008 Suspende distibuição e prazos Juiz. Esp. Adjuntos dias 07 e 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 05/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 4Data: 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 04/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 23/08, […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 4Data: 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 04/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 23/08, […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 3Data: 31/01/2008 Fechamento Fórum cível e criminal, 1º e 2º juiz.esp.crim, e 5ª crim de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 03/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 2Data:16/07/2008 Referente agilização processos réus presos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/08 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Frederico Guilherme Pimentel, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, e Romulo Taddei, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e,CONSIDERANDO a necessidade de agilizar os processos […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 2Data: 24/01/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imingrante dia 07/02/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 02/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]
