Publicações da categoria: Atos normativos

4 de março de 2011

061- 07/12/2010 Prorroga os trabalhos Mutirão Carcerário até dia 08/12/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 61Data: 07/12/2010 Prorroga os trabalhos Mutirão Carcerário até dia 08/12/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 61/2010 O Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO os termos do Ato […]

4 de março de 2011

061 – 07/12/2010 Prorroga trabalhos mutirão carcerários até 08/12/10.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 61Data: 07/12/2010 Prorroga trabalhos mutirão carcerários até 08/12/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 61/2010 O Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº […]

4 de março de 2011

059 – 30/11/2010 Designa Dr. Rodrigo Cardoso Freitas para integrar o Grupo de Apoio.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 59Data: 30/11/2010 Designa Dr. Rodrigo Cardoso Freitas para integrar o Grupo de Apoio. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 59/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos […]

4 de março de 2011

057 – 22/11/2010 Constitui Comissão para implantação do Sistema Integrado de Administração

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 57Data: 22/11/2010 Constitui Comissão para implantação do Sistema Integrado de Administração Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIOTribunal de JustiçaATO NORMATIVO Nº 57/2010 Constitui a “Comissão para Implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil, Planejamento, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Transporte do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

4 de março de 2011

056 – 22/11/2010 Constitui a Comissão da Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual – ALTERADO E PRORROGADO

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 56 Data: 22/11/2010 PRAZO DO § 3º DO ART. 1º PRORROGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 65/2010 – DISP. 30/12/2010 § 3º DO ART. 1º ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 080/2011 – PUBL. 17/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 56/2010 Constitui a “Comissão de Elaboração da […]

4 de março de 2011

055 – 23/11/2010 Republicação

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 55Data: 23/11/2010 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 55/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do OF/SJ/Nº 760/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito […]

4 de março de 2011

055 – 19/11/2010 Suspende prazos juiz civ/crim./faz. púb., 1ª família Linhares dia 11/11/10 – REPUBLICADO

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 55 Data: 19/11/2010 REPUBLICADO EM 23/11/2010 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI)   Suspende prazos juiz civ/crim./faz. púb., 1ª família Linhares dia 11/11/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 55/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

4 de março de 2011

054 – 19/11/2010 Republicação

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 54Data: 19/11/2010 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 54/2010 O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 43, publicado em 13 de outubro […]

4 de março de 2011

054 – 16/11/2010 Designa Servidores para Mutirão 16 a 26/11/10 – REPUBLICADO

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 54 Data: 16/11/2010 REPUBLICADO EM 19/11/2010 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI)   Designa Servidores para Mutirão 16 a 26/11/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 54/2010 O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

4 de março de 2011

053 – 16/11/10 Institui grupo apoio às unidades Judic. c/ elevado saldo processos Meta 02 – ALTERADO

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 53Data: 16/11/2010 Institui grupo apoio às unidades Judiciárias c/ elevado saldo processos Meta 02 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 053/2010 Institui o Grupo de Apoio às unidades judiciárias com elevado saldo de processos da Meta 02 do CNJ – “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”.O Excelentíssimo […]

4 de março de 2011

052 – 11/11/2010 Designa Fábio Netto da Silva para auxiliar Mutirão

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 52Data: 11/11/2010 Designa Fábio Netto da Silva para auxiliar Mutirão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 052/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 58 […]

4 de março de 2011

051 – 04/11/2010 Seleção e contratação estagiários conciliadores

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 51Data: 04/11/2010 Seleção e contratação estagiários conciliadores ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 51/ 2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO que as funções de conciliador exigem recrutamento […]