Publicações da categoria: Atos normativos

4 de março de 2011

050 – 26/10/2010 Fechamento 2ª Vara Faz.Púb. Est. Exec. Fiscais Vitória dias 22, 25 e 26/10/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 50Data: 26/10/2010 Fechamento 2ª Vara Faz.Púb. Est. Exec. Fiscais Vitória dias 22, 25 e 26/10/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 50 /2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

4 de março de 2011

049 – 22/10/2010 Fechamento 2ª vara Criminal de Vila Velha de 13 à 15/10/10.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 49Data: 22/10/2010 Fechamento 2ª vara Criminal de Vila Velha de 13 à 15/10/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 49/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

4 de março de 2011

048 – 18/10/2010 Designa Dr. Erivaldo Alberto da Cunha Juiz da 1ª Vara Criminal Barra de São Francisco p/ mutirão

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 48Data: 18/10/2010 Designa Dr. Erivaldo Alberto da Cunha Juiz da 1ª Vara Criminal Barra de São Francisco p/ mutirão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 48/2010 O Vice-Presidente Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

4 de março de 2011

047- 18/10/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 19 e 20/10/10.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 47Data: 18/10/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 19 e 20/10/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 47/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

4 de março de 2011

046- 18/10/2010 Suspende prazos nas autarquias e fudanções federais devido à instalação Proc.Federal

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 46Data: 18/10/2010 Suspensão prazos 18/10/10 nas autarquias e fudanções federais devido à instalação Procuradoria Federal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 46/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

4 de março de 2011

045 – 15/10/2010 Fechamento dos Juiz Esp Adjuntos dia 15/10/10.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 45Data: 15/10/2010 Fechamento dos Juiz Esp Adjuntos dia 15/10/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 45/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o dia […]

4 de março de 2011

043- 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 43Data: 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 43/2010 Institui o regime de inspeção e mutirão carcerário nas varas criminais, de execuções penais e Central de Inquéritos em todo o Estado do Espírito Santo.O Vice-Presidente Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, no exercício da […]

4 de março de 2011

043- 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 43Data: 13/10/2010 Mutirão carcerário de 20/10 à 19/11/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 43/2010 Institui o regime de inspeção e mutirão carcerário nas varas criminais, de execuções penais e Central de Inquéritos em todo o Estado do Espírito Santo.O Vice-Presidente Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, no exercício da […]

4 de março de 2011

042 – 06/10/2010 – Fechamento cartórios das 1ª e 2ª varas criminais Vila Velha de 04 à 08/10/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 42Data: 06/10/2010 Fechamento cartórios das 1ª e 2ª varas criminais Vila Velha de 04 à 08/10/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 42/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

4 de março de 2011

042 – 06/10/2010 Fechamento 1ª e 2ª varas criminais juízo de Vila Velha de 04 à 08/10/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 42Data: 06/10/2010 Fechamento 1ª e 2ª varas criminais juízo de Vila Velha de 04 à 08/10/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 42/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

4 de março de 2011

040 – 14/02/2011 Altera composição equipe trabalho const. pelo Ato Norm.40/10, ref. valores precatórios.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 40Data: 14/02/2011 Altera composição equipe trabalho const. pelo Ato Norm.40/10, ref. valores precatórios. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Altera composição da equipe especial de trabalho constituída pelo Ato Normativo nº 40/2010, destinada à verificação de valores de precatórios. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO […]

4 de março de 2011

040 – 27/09/2010 Constitui equipe técnica para análise de precatórios -ALTERADO PELOS ATO NORMATIVO Nº 40/2011 – DISP. 14/02/2011 E ATO NORMATIVO Nº 147/2011 – DISP. 24/10/2011 – EQUIPE DESCONSTITUÍDA PELO ATO NORMATIVO Nº 008/2014 – DISP. 10/01/2014

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 40 Data: 27/09/2010 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 40/2011 – DISP. 14/02/2011 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 147/2011 – DISP. 24/10/2011 EQUIPE DESCONSTITUÍDA PELO ATO NORMATIVO Nº 008/2014 – DISP. 10/01/2014   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 40/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL […]