Publicações da categoria: Atos normativos

3 de março de 2011

027 – 27/08/2010 Constitui grupo trabalho para cumprimento da Meta Prioritária 06/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 27Data: 27/08/2010 Constitui grupo trabalho para cumprimento da Meta Prioritária 06/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 037/2010 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 06 de 2010, do colendo CNJ.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

3 de março de 2011

027 – 13/07/2010 Referente férias juízes, servidor que o assessora

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 27Data: 13/07/2010 Referente férias juízes, servidor que o assessora PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 027/2010 Regulamenta a localização provisória dos Assessores de Juízes Substitutos de Entrância Especial e Terceira Entrância, durante o período de afastamento destes da atividade jurisdicional.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL […]

3 de março de 2011

026 – 09/07/2010 Referente à Precatórios – ALTERADO PELOS ATO NORMATIVO Nº 093/2011 – DISP. 29/03/2011 e ATO NORMATIVO Nº 020/2013 – DISP. 05/03/2013

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 26 Data: 09/07/2010 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 093/2011 – DISP. 29/03/2011 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 020/2013 – DISP. 05/03/2013   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 26/2010 O excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

3 de março de 2011

024 – 28/06/2010 Prorroga prazo Comissão Elaboração de sist. aval. técnica

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 24Data: 28/06/2010 Prorroga prazo Comissão Elaboração de sist. aval. técnica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 24/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO a complexidade dos atos desenvolvidos […]

3 de março de 2011

023 – 28/06/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 28 e 29/06/2010.

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010N°: 23Data: 28/06/2010 Fechamento 1ª Vara Criminal Vitória dias 28 e 29/06/2010. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 23/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

3 de março de 2011

022 – 23/06/2010 Constitui a Comissão de Gestão do Portal Transparência Do Tribunal de Justiça do ES – EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 058/2012 – DISP. 16/05/2012

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 22 Data: 23/06/2010 EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 058/2012 – DISP. 16/05/2012 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 22/2010 Constitui a Comissão de Gestão do “Portal Transparência” do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]

3 de março de 2011

020 – 15/06/2010 Constitui o Comitê Est. responsável pela Conciliação no Tribunal – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 042/2012 – DISP. 04/04/2012

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 20 Data: 15/06/2010   REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 042/2012 – DISP. 04/04/2012 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 20/2010 Constitui o Comitê Estadual responsável pela Conciliação no âmbito deste Tribunal. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do […]

3 de março de 2011

019 – 11/06/2010 Constitui Comissão avaliação técnica Engenharia

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 19Data: 11/06/2010 Constitui Comissão avaliação técnica Engenharia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 19/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça, […]

3 de março de 2011

018 – 14/06/2010 Republicação Ato Normativo 18/2010

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 14/06/2010 Republicação Ato Normativo 18/2010 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 18/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 140/2010-SJ, da lavra do […]

3 de março de 2011

018 – 09/06/2010 Fechamento Fórum Santa Teresa.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 09/06/2010 Fechamento Fórum Santa Teresa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 18/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 140/2010-SJ, da lavra do […]

3 de março de 2011

017 – 29/04/2010 Fechamento Juizados Cível e Crim., 1ª e 2ª Criminal, e Juiz Esp Cível e crim Barra de São Francisco

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 17Data: 29/04/2010 Fechamento Juizados Cível e Crim., 1ª e 2ª Criminal, e Juiz Esp Cível e crim Barra de São Francisco PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 17/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

3 de março de 2011

016 – 09/04/2010 Suspensão prazos processuais nesta data em todo Poder Judiciário.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 16Data: 09/04/2010 Suspensão prazos processuais nesta data em todo Poder Judiciário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 16/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]