Publicações da categoria: Atos normativos

3 de março de 2011

015 – 11/11/2010 Ato Normativo Conjunto – institui comissão p/ seleção servidores do Poder Judiciário

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 15Data: 11/11/2010 Ato Normativo Conjunto – institui comissão p/ seleção servidores do Poder Judiciário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/2010 Institui Comissão de Concurso para seleção de servidores do Poder Judiciário Estadual.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM:Art. […]

3 de março de 2011

015- 14/04/2010 Fechamento 2º Juiz Esp Cível Adjunto UFES dia 16/04/10.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 15Data: 14/04/2010 Fechamento 2º Juiz Esp Cível Adjunto UFES dia 16/04/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 15/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

3 de março de 2011

014 – 04/10/2010 Ato Normativo Conjunto 14/10 – Sistema Distribuição Eletrônica de Mandados

Biênio: 2010/2011Ano:  2010N°:   14Data: 04/10/2010 Ato Normativo Conjunto 14/10 – Sistema Distribuição Eletrônica de Mandados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 14/2010 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, Corregedor-Geral da […]

3 de março de 2011

014- 25/03/2010 Fechamento 1º Juiz. Esp. Cível Adjunto Linhares dias 29 e 30/03/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 14Data: 25/03/2010 Fechamento 1º Juiz. Esp. Cível Adjunto Linhares dias 29 e 30/03/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL E JUSTIÇAATO NORMATIVO 14/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

3 de março de 2011

013 – 01/09/10 Ato Normativo Conj.13/10 – Recomendação aos Magistrados Juiz. Esp. Cíveis e Criminais

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 13Data: 01/09/2010 Ato Normativo 13/10 – Recomendação aos Magistrados Juiz. Esp. Cíveis e Criminais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL […]

3 de março de 2011

013 – 23/03/2010 Institui comissão acessibilidade às pessoas deficientes.- ALTERADO – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 127/2017 – DISP. 22/09/2017

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 13 Data: 23/03/2010 – INCLUSÃO – DISP. 17/01/2011 – EXCLUSÃO – DISP. 17/01/2011 – INCLUSÃO – DISP. 17/08/2012 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 119/2012 – DISP. 22/10/2012 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 112/2014 – DISP. 16/06/2014 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 259/2014 – DISP. 11/12/2014 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº […]

3 de março de 2011

012- 30/07/2010 Ato Normativo Conjunto 12/10 – Inclui Reginaldo Lube Gestor Tabelas Processuais Unificadas

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 12Data: 30/07/2010 Ato Normativo Conjunto 12/10 – Inclui Reginaldo Lube Gestor Tabelas Processuais Unificadas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2010Complementa o Ato Normativo Conjunto n° 07/2010 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Exmo. […]

3 de março de 2011

011 – 12/03/2010 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte de 22 à 26/03/10.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 11Data: 12/03/2010 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte de 22 à 26/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 11/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

3 de março de 2011

010 – 15/06/2010 Ato Normativo Conjunto 10/10 – Proibe uso cigarros e similares nas dependências do Tribunal.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 10Data: 15/06/2010 Ato Normativo Conjunto 10/10 – Proibe uso cigarros e similares nas dependências do Tribunal. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2010 O Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em atuação conjunta com o Excelentíssimo Sr. Desembargador […]

3 de março de 2011

010 – 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vitória Adjunto Estácio de Sá de 05 à 10/03/10.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 10Data: 11/03/2010 Fechamento 4º Juiz. Esp. Cível Vitória Adjunto Estácio de Sá de 05 à 10/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 10/2010 Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de […]

3 de março de 2011

009 – 11/03/2010 Fechamento Juiz. especial Cível Viana dia 05/03/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 9Data: 11/03/2010 Fechamento Juiz. especial Cível Viana dia 05/03/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 09/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2010, […]

3 de março de 2011

009 – 08/06/2010 Ato Normativo Conjunto 09/10 – Para as Comarcas se cadastrarem no E-JUD

Biênio:2010/2011Ano: 2010N°: 9Data: 08/06/2010 Ato Normativo Conjunto 09/10 – Para as Comarcas se cadastrarem no E-JUD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2010 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, […]