Publicações da categoria: Atos normativos

ATO NORMATIVO Nº 151/2024 – Disp. 16/07/2024

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 151/2024   Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]

ATO NORMATIVO Nº 150/2024 – Disp. 16/07/2024

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 150/2024   Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 4º Centro Judiciário de Solução […]

ATO NORMATIVO Nº 149/2024 – Disp. 16/07/2024

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 149/2024   Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]

ATO NORMATIVO Nº 148/2024 – Disp. 16/07/2024

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 148/2024   Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 1º Centro Judiciário de Solução […]

ATO NORMATIVO Nº 147/2024 – Disp. 10/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 147/2024   Altera a composição da Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, instituída pelo Ato Normativo nº 030/2024, alterada […]

ATO NORMATIVO Nº  146/2024 – Disp. 05/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  146/2024   O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

ATO NORMATIVO Nº 139/2024 – Disp. 03/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 139/2024   Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]

ATO NORMATIVO Nº 145/2024 – Disp. 03/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 145/2024   Institui o Protocolo de Gerenciamento Incidentes e de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCRC-PJ) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO Nº 144/2024 – Disp. 03/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 144/2024   Dispõe sobre a política de gestão de pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do […]

ATO NORMATIVO Nº 143/2024 – Disp. 03/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 143/2024   Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

ATO NORMATIVO Nº 142/2024 – Disp. 03/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 142/2024   Institui o Plano de Trabalho da ENTIC-JUD, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO […]

ATO NORMATIVO Nº 141/ 2024 – Disp. 03/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 141/ 2024   Institui Plano de Gestão de Continuidade de Negócios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]

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