Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 51Data: 04/10/2011   ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 051 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 50Data: 28/09/2011   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 50/11 O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ofício circular nº 055/CN-CNJ/2011, à unanimidade de votos, em sessão ordinária realizada no dia 22/09/2011, RESOLVE: INDICAR o Exmº Sr. Desembargador TELÊMACO ANTUNES […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 60Data: 17/10/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO nº 060/2011 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais etendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:PRORROGAR, pelo período de […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 55Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 059/2011 Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistadecisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:PRORROGAR, pelo período de 140 (cento […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 58Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 058 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:CONSTITUIR a […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 57Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 057 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:CONSTITUIR a Comissão […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 56Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 056 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:CONSTITUIR a Comissão […]

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 49 Data: 21/09/2011   Prorroga afastamento Drª Catarina Ramos Antunes   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 55Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 055 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistadecisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:RECONDUZIR o Exmº Sr. […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 33Data: 14/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº   033   /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada em […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 32Data: 12/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  032   /2011 Autoriza a instalação da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da  Capital, de Entrância Especial e atribui competência para processar os feitos envolvendo atos infracionais e execução de medidas socioeducativas O Exmº Sr. […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 31Data: 22/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 031/2011 O ExcelentÍssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do EgrÉgio Tribunal de JustiÇa do Estado do EspÍrito Santo, no uso de suas atribuiÇÕes legais, tendo em vista decisÃo UNÂNIME do EgrÉgio Tribunal Pleno em sessÃo realizada em 09/06/2011,     RESOLVE: PRORROGAR o […]