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Publicações da categoria: Publicações

034 – 19/07/2011 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:34Data:19/07/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  034  /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em  07/07/2011, RESOLVE: PRORROGAR, por 90 (noventa) dias, a partir […]

019 – 29/04/2011 Suspende efeitos Resol. 13/11, pub. dia 01/04/11

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 19Data: 29/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  019/2011 Suspender os efeitos da Resolução nº 013/2011 publicada no Diário da Justiça em 1º de abril de 2011. O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

142 – 04/10/2011 – Altera caput do art. 7º Ato Normativo 75/11

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:142Data:04/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 142/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Ato Normativo TJ/ES nº 056/2010 que constitui a Comissão de Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual.CONSIDERANDO o Ato Normativo TJ/ES […]

141 – 04/10/2011 – Constitui Equipe Especial Trabalho para análise técnica processos e elaboração cálculos.

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:141Data:04/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 141/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a necessidade de realização de cálculos de atualização de valores em processos administrativos tramitados no âmbito do Poder Judiciário;Considerando que as tabelas […]

140 – 29/09/2011 – Designa Servidora para grupo trabalho CNJ

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:140Data:29/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 140/2011 O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo Conjunto nº 026/2011, publicado em 16 de setembro de 2011, que instituiu o […]

139 – 29/09/2011 – Designa servidores para coordenarem Núcleo de Mediação de Conflitos Interpessoais PJ/ES

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:139Data:29/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 139/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 120/2011, que instituiu o Núcleo de Mediação de Conflitos Interpessoais nas Relações de Trabalho […]

138 – 23/09/2011 – Institui recadastramento dos estagiários do poder Judiciário/ES

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:138Data:23/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIODIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVASETOR DE ESTÁGIOSAto Normativo nº 138/2011. Institui o Recadastramento dos estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deficiência de […]

135 – 16/09/2011 – Designa Dr. Sérgio Ricardo de Souza para Coordenadoria Estadual Mulher

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:135Data:16/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 135/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 128, de 17 de março de 2011, que […]

135 – 14/09/2011 – regulamenta o Núcleo de assessoramento técnico aos juízes (NAT)

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:135Data:14/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 135/2011 Regulamenta o funcionamento do Núcleo de Assessoramento Técnico aos Juízes (NAT) para demandas que tenham por objeto compelir o Poder Público ao fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos e insumos nutricionais. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES […]

134 – 13/09/2011 – Suspende atendimento e prazos 8ª criminal Vila Velha dias 08 e 09/09/11

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:134Data:13/09/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDêNCIA ATO NORMATIVO Nº 134/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça,  sob número 2011.01.005.860, […]

133 – 02/09/2011 – Suspende atendimento e prazo 2º JECível Vitória, dias 29 e 30/08/11

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:133Data:02/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 133/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolalizados neste Tribunal de Justiça sob número 2011.00.971.140 e 2011.00.978.555, da lavra do […]

132 – 31/08/2011 – Altera composição Comitê Estadual Manut. e Conflitos Fundiciários Rurais e Urbanos/ES

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:132Data:31/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 132/2011 Altera a composição do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos do Estado do Espírito Santo (Ato Normativo nº 03/2010). O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador MANOEL ALVES RABELO, no uso […]

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Helena

HELENA

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