Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 75Data: 14/02/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO  nº 75/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício  nº  029, da lavra da Exma. Senhora […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 75Data: 11/02/2011  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 075/2011 Dispõe sobre a implantação de normas de procedimentos a serem observadas pelas unidades administrativas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo nas contratações e aquisições mediante licitação, inclusive por sistema de registro de preços, e contratação […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 75Data: 11/02/2011 ATO NORMATIVO Nº 075/2011   Dispõe sobre a implantação de normas de procedimentos a serem observadas pelas unidades administrativas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo nas contratações e aquisições mediante licitação, inclusive por sistema de registro de preços, e contratação direta (dispensa ou inexigibilidade).   O TRIBUNAL DE […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 74Data: 09/02/2011 Suspensão atendimento externo e prazos 2º Ofício de Anchieta. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 74/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 73Data: 04/02/2011 Suspensão prazo Comarca Guaçuí de27/01 à 01/02/11. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO nº 73/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 72Data: 04/02/2011 Prorroga suspensão prazo nos proc. em que o Estado e autasquias atuam. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO nº 72/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 72Data: 28/01/2011 Designa Dr. Vanderlei Ramalho Marques e Braz Aristoteles dos Reis para integrarem Grupo de apoio. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 72/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 71Data: 27/01/2011 Regulamenta o valor da indenização produtividade dos Juízes Leigos ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 71/2011 Regulamenta o valor da indenização a ser fixado de acordo com a produtividade dos Juizes LeigosO Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 70Data: 13/01/2011 Suspende prazo, onde Estado e autarquias figuram como parte de 17 à 31/01/11 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO 70/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 69Data: 05/01/2011 Fechamento Fórum Barra de São Francisco dias 03 à 07/01/11 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO 69/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 67Data: 03/01/2011 Fechamento Fórum Cachoeiro de Itapemirim e Jerônimo Monteiro dia 30/12/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO 67/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 13Data: 17/01/2011 Errata Ato Normativo 13/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.Na redação do Ato Normativo nº 13/2010, art 1º, publicado no “DJ” de 23/03/2010, referente a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade composta pelos servidores…INCLUIR: LÚCIA […]