Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 10Data: 17/06/2003 Instalação 1ª Vara Inf. e Juventude Colatina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 10/2003 O Exmº. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 9Data: 17/06/2003 Estabelece Competência 2ª Criminal, para Execuções Criminais São Mateus PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 09/2003 O Exmº. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 8Data: 30/05/2003 Instalação 1ª Fam. Marataízes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 08/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 7Data: 19/05/2003 Instalação 4ª Vara Família, Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 07/03 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal de […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 6Data: 12/05/2003 Instalação 3ª Vara faz. Púb. Est. Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 06/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 5Data: 24/03/2003 Constituição Comissão Concurso Público PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 05/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 4Data: 06/03/2003 Instalação Varas Criminais Colatina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 04/2003 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 3Data: 06/03/2003 Instalação Varas Cachoeiro de Itapemirim PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 03/03 Autoriza a instalação de quatro novas Varas na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, fixando-lhes a competência.O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 2Data: 10/02/2003 Referendar a Resol. 02/03 do Conselho da Magistratura PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 1Data: 10/02/2003 Referendar a Resol. 01/03 do Conselho da Magistratura PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 40Data: 26/12/2002 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 40Data: 11/11/2002 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/2002 Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data, CONSIDERANDO […]