Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 41Data: 01/10/2007 Reconhece a inexistência de débitos de contribuição previdenciária dos magistrados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 041/07 “Reconhece a inexistência de débitos de contribuição previdenciária dos magistrados que estavam e estão amparados pelo contido nas Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03, anulando levantamento efetivado na vigência […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 40Data: 24/09/2007 Referenda a resol. 32/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 40/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 39Data: 20/09/2007 Suspende, temporariamente a autorização e pagamento serviços ext (hora extra) a servidores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 39/07 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 38Data: 11/09/2007 Denomina de Des. Lúcio Vasconcellos de Oliveira o prédio Núcleo Administrativo do TJ. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 38Data: 11/09/2007 Denominar de Des. Lúcio vasconcellos de Oliveira o prédio do Núcleo Administrativo do TJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 37Data: 11/09/2007 Institui Critérios Concessão autorização aos Magistrados residirem fora da Comarca que jurisdicionam ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 037/2007 Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, critérios para concessão de autorização aos Magistrados para residirem fora da Comarca em que jurisdicionam, ou dela se ausentarem.O […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 36Data: 11/09/2007 Alteração do Valor do Vale Alimentação p/ R$ 20,50 por vale PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 036/07 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 35Data: 11/09/2007 Autoriza inatalação Vara da Infância e Juventude de Aracruz. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 035/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições leg ais e tendo em vista decisão unânime do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 34Data: 11/09/2007 Autoriza a Instalação 2ª Vara da fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 034/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 33Data: 11/09/2007 Autoriza Instalação 3ª Turma recursal da Capital dos Juizados Especiais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 33/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 31Data: 23/08/2007 Instalação 2ª Vara criminal de Barra de São Francisco. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 031/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 30Data: 14/08/2007 Denomina de Des. Annibal de Athayde Lima O prédio do Centro Avançado dos Juiz Esp Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 30/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]