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RESOLUÇÃO Nº 075/2024 – Disp. 25/04/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 075/2024   Institui o Núcleo de Ações Coletivas – NAC, integrado à estrutura organizacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, no âmbito do […]

RESOLUÇÃO Nº 074/2024 – Disp. 25/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 074/2024     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista […]

RESOLUÇÃO Nº 073/2024 – Disp. 25/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 073/2024   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão […]

Ato Normativo 125/2024 – Torna sem efeito

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOCUMENTAL SEÇÃO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO   TORNAR SEM EFEITO   Torna sem efeito o Ato Normativo nº 125/ 2024  disponibilizado no Diário da Justiça no dia 20 de junho de 2024 (https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1739130).     Vitória/ES, 20 de junho de 2024 […]

ATO NORMATIVO Nº 128/2024 – Disp. 21/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 128/2024   Autoriza a instalação do 15º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – SAÚDE   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL […]

ATO NORMATIVO Nº 127/2024 – Disp. 21/06/2024 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 07/03/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO nº 127/2024   Institui no âmbito do Comitê Estadual do Espírito Santo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça […]

ATO NORMATIVO Nº 126/2024 – Disp. 21/06/2024

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 272/2024 DE 13/11/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 126/2024   Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito […]

ATO NORMATIVO Nº 121/2024 – Disp. 20/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 121/2024 Designa servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário – Serviço Social e Psicologia para ampliação do quadro de profissionais da Equipe Multidisciplinar da 1ª […]

ATO NORMATIVO Nº 124/2024 – Disp. 21/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 124 / 2024   Institui e designa a Equipe de Tratamento e Resposta a incidentes de Redes Computacionais – ETIR   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]

ATO NORMATIVO Nº 123/2024 – Disp. 21/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 123/2024 Institui o Plano de Transformação Digital – PTD   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas […]

ATO NORMATIVO Nº 122/2024 – Disp. 21/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 122 /2024   Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo   […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 003/2024 – Disp. 01/04/2024 – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2024 – DISP. 20/06/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº  003/2024   Altera a composição do Comitê Gestor Local da Política Judiciária para a […]

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