Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 34Data: 11/09/2007 Autoriza a Instalação 2ª Vara da fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 034/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 33Data: 11/09/2007 Autoriza Instalação 3ª Turma recursal da Capital dos Juizados Especiais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 33/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 31Data: 23/08/2007 Instalação 2ª Vara criminal de Barra de São Francisco. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 031/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 30Data: 14/08/2007 Denomina de Des. Annibal de Athayde Lima O prédio do Centro Avançado dos Juiz Esp Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 30/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 29Data: 30/07/2007 Referenda a resol. 26/07 pub. dia 26/07/07 – Indenização transposte Oficial Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 29/2007 O Exmo. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 28Data: 30/07/2007 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário de 06 a 11/08/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 028/2007 O Exmo. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 27Data: 30/07/2007 Determina que as Cartas Precatórias se efetivem à 1ª Vara Criminal de Linhares ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 027/2007 Estabelece, no âmbito de jurisdição da Comarca de Linhares, a competência da 1ª Vara Criminal para conhecer e processar as Cartas Precatórias Criminais e os […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 26Data: 26/07/2007 Corrige O valor da indenização de transporte Oficiais de Justiça. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 026 /2007 “Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 014/2001, para corrigir o valor da indenização de transporte”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 25Data: 26/07/2007 Concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 025/07DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 017/2003, Nº 048/2006 E Nº 051/2006. O Presidente do Egrégio Tribunal de […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 24Data: 09/07/2007 Instalação 7º Juizado Especial Cível Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 024/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 23Data: 04/07/2007 Constitui Comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 023/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 22Data: 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 022/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]