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ATO NORMATIVO N° 107/2024 – Disp. 22/05/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 107/2024   Institui Comissão de representantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para análise e proposição de reestruturação da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo como […]

RESOLUÇÃO Nº 68/2024 – Disp. 21/05/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Processo SEI  7004030-23.2024.8.08.0000 Assunto: RESOLUÇÕES   O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais […]

RESOLUÇÃO Nº 67/2024 – Disp. 21/05/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Processo SEI  7004030-23.2024.8.08.0000 Assunto: RESOLUÇÕES   O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e […]

RESOLUÇÃO 065/2024 – Disp. 16/05/2024

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000   Assunto: RESOLUÇÃO Nº 065/2024   O Excelentíssimo Senhor Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente no Exercício da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 010/2024 – Disp. 15/05/2024

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 119/2024 – DISP. 13/06/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES –   ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 010/2024   Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Meio Ambiente”, […]

ATO NORMATIVO N° 106/2024 – Disp. 15/05/2024

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 119/2024 – DISP. 13/06/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO N° 106/2024   Limita a atuação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Meio Ambiente” e […]

ATO NORMATIVO N° 105/2024 – Disp. 15/05/2024 – REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 105/2024 Limita a atuação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde” e dá outras providências.     O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]

RESOLUÇÃO 064/2024 – DISP. 15/05/2024 – REPUBLICAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000 Assunto: RESOLUÇÕES   Considerando a Sessão Administrativa realizada pelo e. Tribunal Pleno e, conforme consta nos presentes autos, segue abaixo teor do(s) ato(s) a serem disponibilizados em bloco de assinatura, no processo SEI! nº 7001195-96.2023.8.08.0000, […]

RESOLUÇÃO Nº 63 – Disp. 15/05/2024 – REPUBLICAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000 Assunto: RESOLUÇÕES   Considerando a Sessão Administrativa realizada pelo e. Tribunal Pleno e, conforme consta nos presentes autos, segue abaixo teor do(s) ato(s) a serem disponibilizados em bloco de assinatura, no processo SEI! nº 7001195-96.2023.8.08.0000, […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008/2024 – Disp. 14/05/2024

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 119/2024 – DISP. 13/06/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008/2024   Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo Conjunto nº 09/2023 e a criação […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 009/2024 – Disp. 14/05/2024

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 119/2024 – DISP. 13/06/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 009/2024   Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Justiça 4.0 – […]

ATO NORMATIVO N° 105/2024 – Disp. 14/05/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 105/2024   Limita a atuação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde” e dá outras providências.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]

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