Publicações da categoria: Resoluções

3 de maio de 2018

016 – Fixa as atribuições do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar Judiciário constante do Quadro Suplementar deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 03/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 16/2018 Fixa as atribuições do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar Judiciário constante do Quadro Suplementar deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

3 de maio de 2018

015 – Altera a Resolução nº 005/2015, que versa sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 03/05/2018 – REVOGADA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 15/2018 Altera a Resolução nº 005/2015, que versa sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

24 de abril de 2018

013 – Cessar, a partir de 01/03/2018, os efeitos da Resolução nº 08/2018, disponibilizada no Diário da Justiça do dia 26/02/2018, que designou o Exmo Des. Jorge do Nascimento Viana como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN – disp. 24/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 13/2018   O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 19/04/2018;   RESOLVE: […]

10 de abril de 2018

012 – Ratifica a decisão proferida nos autos do processo nº 2018.00.159.406, que indeferiu, por imperiosa necessidade de serviço, os pedidos de férias de Desembargadores – disp. 10/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 12/2018   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº 2018.00.159.406;   CONSIDERANDO decisão unânime […]

10 de abril de 2018

011 – Ratifica a decisão proferida nos autos do processo nº 2018.00.160.830, que indeferiu, por imperiosa necessidade de serviço, o pedido de férias de Desembargador – disp. 10/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 11/2018   O Exmo. Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº 2018.00.160.830;   CONSIDERANDO decisão unânime […]

28 de março de 2018

009 – ATUALIZA a disciplina de concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração – disp. 23/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 09/2018   ATUALIZA a disciplina de concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração.   O EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições […]

28 de março de 2018

010 – ALTERAR a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Nomeação e Ingresso de Delegatários, instituída pela Resolução nº 039/2011 – disp. 28/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 10/2018   O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/03/2018,   RESOLVE: […]

23 de março de 2018

009 – ATUALIZA a disciplina de concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração – disp. 23/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 09/2018   ATUALIZA a disciplina de concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração.   O EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições […]

26 de fevereiro de 2018

008 – Designa o Exmº Sr. Desembargador JORGE DO NASCIMENTO VIANA, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN – disp. 26/02/2018 – EFEITOS CESSADOS

EFEITOS CESSADOS, A PARTIR DE 01/03/2018, PELA RESOLUÇÃO Nº 13/2018 – DISP. 24/04/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 08/2018 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

26 de fevereiro de 2018

007 – Constitui a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP – disp. 26/02/2018 – REVOGADA

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2020  – DISPONÍVEL EM 03/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 07/2018 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada […]

5 de fevereiro de 2018

006 – Estabelece a Política de Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 05/02/2018 – REVOGADA

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 079/2024 – DISP. 10/07/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 06/2018 Estabelecer a Política de Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]