Publicações da categoria: Resoluções

1 de dezembro de 2017

030 – Anular a Resolução TJES nº 12/2016, de 22 de Junho de 2016, publicada no E-Diário no dia 23/06/2016 – disp. 30/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 30/ 2017     O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno acerca do Procedimento Administrativo […]

1 de dezembro de 2017

034 – Anula a Resolução TJES nº 09/2016, de 06 de Junho de 2016, publicada no E-Diário no dia 07/06/2016 – disp. 01/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 34/2017   O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e considerando decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 30/11/2017;   RESOLVE:   Art. […]

1 de dezembro de 2017

032 – Organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente e dá outras providências – disp. 01/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO nº 32/2017   Organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente, dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e de incidentes de assunção de competência (IAC) previstos na Lei 13.105, […]

1 de dezembro de 2017

031 – Dispõe sobre a eleição de Juízes Diretores de Foros no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 01/12/2017 REPUBLICADA

REPUBLICADO EM 04/12/2017 POR HAVER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 31/2017 Dispõe sobre a eleição de Juízes Diretores de Foros no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de […]

28 de novembro de 2017

029 – Reajusta em 9,7% os valores do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº  29 / 2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]

27 de novembro de 2017

028 – Decreta luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por 03 (três) dias consecutivos, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador (aposentado) Carlos Henrique Rios do Amaral – disp. 24/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 28/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno,   RESOLVE:   DECRETAR luto oficial no […]

6 de novembro de 2017

027 – Denomina de Des. Antônio José Miguel Feu Rosa o Fórum Cível do Juízo de Serra – disp. 06/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 27/2017   O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/10/2017, […]

6 de novembro de 2017

026 – Denomina de Des. Annibal de Athayde Lima o Fórum do Juízo de Vila Velha – disp. 06/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 26/2017   O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/10/2017, […]

6 de novembro de 2017

025 – Designa a Exmª Srª Des. Elisabeth Lordes para responder pela Ouvidoria Judiciára do PJ/ES por 31 (trinta e um) dias, a partir de 06/11/2017 – disp. 06/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 25/2017   O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/10/2017, […]

13 de setembro de 2017

024 – Referenda a Resolução nº 008/2017, de 23 de janeiro de 2017, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura – disp. 13/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 24/2017   O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº 2017.00.0520.569 e 2017.00.016.568;     […]

13 de setembro de 2017

023 – Referenda a Resolução nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura – disp. 13/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 23/2017   O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº 2017.00.000.007;     CONSIDERANDO decisão […]