Publicações da categoria: Resoluções

043 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 043 /2011   O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada em 08/08/2011,   RESOLVE:   INSTAURAR processo […]

045 – CONVOCA EXMª. SRª DRª ELIZABETH LORDES PARA COMPOR QUÓRUM 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 23/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA   GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ASSESSORIA ESPECIAL – SETOR DE MAGISTRADOS       RESOLUÇÃO Nº 045/2014   O EXMº SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,   […]

044 – LOCALIZA DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER NA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 16/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 044 /2014   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada nesta data, […]

043 – LOCALIZA DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ NA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 16/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 043 /2014   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada nesta data, […]

042 – LOCALIZA DES. JANETE VARGAS SIMÕES NA 1ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 16/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 042 /2014   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada nesta data, […]

041 – REMOVE DES. SAMUEL MEIIRA BRASIL JUNIOR PARA 3º CÂMARA CÍVEL – DISP. 16/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 041 /2014   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada nesta data, […]

040 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 033/2013 – DISP. 22/08/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 040 /2014   Acrescenta ao art. 20 da Resolução 033/2012 2013 (Regimento Interno do Colegiado Recursal), alterada pela Resolução nº 016/2014, os parágrafos 7º e 8º, e revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 49 da mesma resolução.   CONSIDERANDO que a vinculação […]

039 – AUTORIZA INSTALAÇÃO DE VARAS NO JUIZADO DA SERRA – DISP. 22/08/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº 039 /2014   Autoriza a instalação de Varas no Juizado da Serra – Comarca da Capital, dispõe sobre a Reestruturação Judiciária nas Comarcas de Aracruz e Colatina, na 7ª e na 9ª Varas Criminais do Juizado de Vitória – Comarca […]

038 – REVOGA RESOLUÇÃO 15/2008 – DISP. 20/08/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   Ementa: Revoga a Resolução n° 15/2008 que constituiu comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores.   RESOLUÇÃO N° 38 /2014   O Exm° Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito […]

036 – ALTERA RESOLUÇÕES 50/12 E 09/14 – DISP. 14/08/2014

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS   RESOLUÇÃO Nº 036/2014   Altera a Resolução nº 50/2012 e Resolução nº09/2014 que regulamentam a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e alterações.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de […]

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