073 – SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO PLANTÃO – DISP. 22/12/2015 REFERENDADA 072 – RESOLVE VALOR DEPÓSITO PRÉVIO PARA DESPESAS DE OF DE JUSTIÇA – DISP. 18/12/2015 – REFERENDADA 071 – Resolve sobre a remessa de processos à Contadoria Judicial do TJES – DISP. 18/12/2015 – ALTERADA CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 031/2025 – […]
074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO-REPUBLICA-DISP. 16/12/2013 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA 074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO – DISP. 13/12/2013 – REPUBLICADA 073 – DESIGNA DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES PRESIDENTE DO FARPEN – DISP. 13/12/2013 072 – REFERENDAR A MENSAGEM Nº 14/2013 (ABONO SERVIDORES) – DISP. 09/12/2013 071 – AUTORIZA INSTALAÇÃO […]
057 – ALTERA RESOLUÇÃO 62/2007 E 29/2010 – DISP. 07/01/13 056 – COMPETÊNCIA INF. E JUVENTUDE DA SERRA – DISP. 18/12/12 055 – SUSPENDER PRAZOS RECESSO – DISP. 17/12/2012 054 – INSTAURAR PROCESSO ADM. dRª CATARINA RAMOS – DISP. 06/12/12 053 – PROJETO DE LEI DO ABONO – DISP. 04/12/12 052 – LISTA TRIPLICE TRE […]
084 – Instaura proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/11 084 – Instaura proc. adm. Dr. Robson Luiz Albanez 084 – Instaura proc. Adm Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/2011 084 – 20/12/11 – Instaura Proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez 083 – 13122011 – Suspende prazos processuais Poder Judiciário a partir 15/12/11 (Procuradoria […]
062 – 29/12/2010 Remoção Des. Ney Batista Coutinho da 3ª Câm. Cível p/ 1ª Câm. Criminal. 061 – 14/12/2010 Disciplina substituição de magistrados em suspeição ou impedimento – REVOGADA 060 – 13/12/2010 Suspende, somente 1º grau, prazos, audiências dia 14/12/10 nos proc. em que haja atuação do MP. 059 – 29/11/2010 Altera a Resolução 37. […]
049 – 22/02/2010 Aprova o Planejamento Estratégico do PJES, período 2010/2015 048 – 21/12/2009 Designa Dr. Paulo Roberto Luppi como Coordenador dos Juiz. Inf. e Juventude do ES 047 – 16/12/2009 Institui e regulamenta a assessoria de desenv. institucional como Núcleo de Controle Interno do PJ. 046 – 10/12/2009 Remove Des Carlos Simões Fonseca da […]
034 – 30/12/2008 Afastamento desembargadores 033 – 22/12/2008 Critérios de ocupação cargo comissionado ou função gratificada 032 – 22/12/2008 Fica vedada prática atos por servidores. 031 – 19/12/2008 Terceirização Concursos públicos 030 – 12/12/2008 Afastamento desembargadores 029 – 09/12/2008 Juízes de Paz 028 – 09/12/2008 Republicaçao licença-maternidade 028 – 04/12/2008 Dispõe sobre licença-maternidade – REPUBLICADO […]
062 – 26/12/2007 Plantão ininterrupto do Poder Judiciário. – Efeitos suspensos pela Resolução nº 003/2008 – Disp. 28/01/2008 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 057/2012 – DISP. 07/01/2013 061 – 19/12/2007 Autoriza instalação Vara Infância e Juventude e 2º Juiz Esp Cível São Mateus 060 -11/12/2007 Constitui Comissões de REFORMA JUDICIÁRIA e de REGIMENTO INTERNO 2008/09 – […]
072 – 18/02/2006 Referenda a Resol. 70/06 071 – 15/12/2006 Regulamenta a Lei 8.398/06 – Atribuições oficial Judiciário 070 – 11/12/2006 Referente Férias coletivas (recesso) 069 – 05/12/2006 Referenda a Resol. 64/06, pub. dia 22/11/06. 068 – 05/12/2006 Referenda a Resolução 63/06, pub. dia 20/11/06. 067 – 05/12/2006 Referenda A Resol. 61/06 pub. dia 06/11/06. […]
078 – 16/12/2005 Instalação 2ª Vara Esp. Infância e Juventude na Serra 077 – 16/12/2005 Determina Cartas Precatórias sejam processadas pelo Juizado Esp. Criminal – Revogada pela Resolução nº 050/2007 – Disp. 26/11/2007 076 – 16/12/2005 Localizar des. Adalto Dias Tristão na 2ª Câmara Criminal 075 – 16/12/2005 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 1ª […]
044 – 27/12/2004 Alteração composição e organização CEJAI 043 – 22/12/2004 Suspensão férias Des. Anníbal de Rezende Lima 042 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Paulo Nicola Copolillo 041 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Manoel Alves Rabello 040 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Maurílio Almeida de Abreu 039 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Sérgio Bizzoto Pessoa […]
