048 – 19/12/2003 Instalação Juiz. Esp. Cíveis Vitória – Republicação 039 – 29/12/2003 Impedimento Ocasional ou Suspeição Juiz – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 08/2004 – PUBL. EM 05/04/2004 038 – 29/12/2003 Permuta Desembargadores 037 – 19/12/2003 Designação Des. Antônio José Miguel Feu Rosa P/ Corregedor geral Justiça 036 – 09/12/2003 Constituição Regimento Interno 035- 09/12/2003 […]
044 – 20/12/2002 – Estabelece Vale-Alimentação, concedido em pecúnia – Revogada pela Resolução nº 016/05 (disp. 28/04/2005) e restabelecida pela Resolução nº 038/05 (disp. 25/07/2005) 043 – 16/12/2002 – Autoriza instalação da 12ª V.Cível de Vitória 042 – 03/12/2002 – Inclui disposições no Regimento Interno da CEJAI – ES 041 – 08/11/2002 – Trata da […]
029 – 28/12/2001 Suspensão férias Des. Arnaldo Santos Souza 028 – 28/12/2001 Suspensão férias Des. Annibal de Rezende Lima 027 – 28/12/2001 Suspensão trabalhos Comissão Inquérito 100000029213 026 – 28/12/2001 Suspensão Comissão Inquérito 100000023422 025 – 28/12/2001 Suspensão férias Des. Frederico Guilherme Pimentel 024 – 28/12/2001 Suspensão férias Des. Adalto Dias Tristão 023 – 12/12/2001 […]
018 – 26/12/2000 Suspensão férias Des. Nivaldo, Amim e Sérgio Gama 017 – 19/12/2000 Remoção Des. Amim da 1ª para 4ª Câmara Cível 016 – 18/12/2000 Comissão Inquérito 100000023422 – ADITADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2001 – DISP. 12/03/2001 015 – 18/12/2000 Suspensão férias Des. Alemer Ferraz Moulin 014 – 20/11/2000 Determina à Diretoria Jud. Distribuição […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 22/2016, DISP. EM 03/11/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 21/2016 Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo previsto na Lei nº 10.551/2016. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do […]
ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 092/2024 DE 06/09/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 020/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 019/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, CONSIDERANDO o dispostono art. 58, da Resolução […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 28/2016, DISP. EM 10/01/2017 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2017 – DISP. 19/07/2017 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 018/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 017/ 2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 13/2016 Reformula o quantitativo de vagas de estágio apresentado nos anexos da Resolução nº 07/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 16 /2016 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista aclamação do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 30/06/2016, RESOLVE: […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 15/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a vacância e a desinstalação da 2a Vara Cível da […]
