REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – Disp. 06/02/2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 14 /2016 Autoriza a instalação do 3º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e incorpora a ele o Projeto Justiça Comunitária. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça […]
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça RESOLUÇÃO Nº 11/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010 /2016 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVERA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 09/2016 Adota medidas saneadoras para impulsionar a contenção de despesas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo com vistas à recuperação dos limites legais impostos para o gasto total com pessoal e outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 08/2016 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA DECISÃO UNÂNIME DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 31/03/2016, […]
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 036/2025 – Disp. 22/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 07/2016 Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de […]
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 036/2025 – Disp. 22/07/2025 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 031/2023 – DISP. 29/09/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 07/2016 Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 07/04/2016, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005/2016 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 31/03/2016, RESOLVE: […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 04/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, “ad referendum”, do Egrégio Tribunal Pleno, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 03/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, “ad referendum” […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 002 / 2016 Altera a redação do item 18, do Anexo I, da Resolução nº 74/2011, que versa sobre as atribuições do Assessor de Juiz. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
