Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 11Data: 18/08/2000 Intimação/Notificação ao Ministério Público PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 011/2000 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 10Data: 04/07/2000 Suspensão serv. forenses 1º Juiz. Esp. Crim. Itapemirim PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 010/2000 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 9Data: 28/06/2000 Remoção des. Alemer da 1ª para 2ª C. Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 009/00 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 8Data: 28/06/2000 Remoção Des. Ewerly da 2ª C. Crim. para 4ª C. Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 008/00 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 7Data: 31/05/2000 Suspensão férias Julho/00 Des. Alemer e Maurílio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº. 007/2000 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 6Data: 22/05/2000 Remoção Des. Ewerly Grandi Ribeiro da 4ª C. Cível Para 2ª C. Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/2000 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 5Data: 18/05/2000 Comenda Grã-Cruz Ministro Antônio de Pádua Ribeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 005/2000 O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 4Data: 20/03/2000 Remoção Des. Maurílio Almeida de Abreu da 3ª para 2ª Câm. Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/2000 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 3Data: 20/03/2000 Remoção Des. Antônio J. Miguel Feu Rosa, da 2ª para 1ª Cam. Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/2000 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 2Data: 13/03/2000 Concessão diárias Servidor Público PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002/2000 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Poder Judiciário.O Egrégio Tribunal Pleno, em face de suas atribuições legais e considerando o que dispõem as Leis Complementares nº 80/96 e 147/99, que alteraram […]

Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 1Data: 28/02/2000 Escala de Plantão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAResolução nº 001/2000 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista, decisão unânime, do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 48Data: 19/12/2003 Instalação Juiz. Esp. Cíveis Vitória – Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 48, de 19 de dezembro de 2002. Autoriza a instalação de duas Varas dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca da Capital, Juízo de Vitória, fixando-lhes a competência.O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ […]