Publicações da categoria: Resoluções

24 de outubro de 2012

045 – Define o valor per capita do aux. saúde concedido aos Servidores. Disp. 24/10/12 – REPUBLICADA EM 25/10/2012 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO

REPUBLICADA EM 25/10/2012 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 045/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

15 de outubro de 2012

042 – Republicação da Resolução 42/12. Disp. 11/10/12 – REPRODUZIDA POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 042/2012 Autoriza a alteração de atribuições das Centrais de Apoio do Fórum de Vitória – Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante […]

9 de outubro de 2012

043 – Remessa dos autos já transitados em julgado à Contadoria Jud. do TJ. Disp. 08/10/12

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 71/2015 – DISP. 11/12/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 043/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]

9 de outubro de 2012

042 – Altera as atribuições da Central de Apoio Cível do Fórum de Vitória. Disp. 08/10/12 – REPUBLICADA EM 11/10/2012 POR CONTER INCORREÇÃO

REPUBLICADA EM 11/10/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 042/2012 Autoriza a alteração de atribuições da Central de Apoio Cível do Fórum de Vitória – Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, […]

9 de outubro de 2012

041 – Suspende as férias já deferidas dos magistrador por imperiosa neces. de serviço. Disp. 08/10

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO N°_041_ /2012   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data;   CONSIDERANDO […]

25 de setembro de 2012

038 – Atribui compet. exclusiva à 6ª vara Crim. Vitória no proces. guias de exec. penal. Disp. 29/08

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N° 038 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia CONSIDERANDO que o […]

25 de setembro de 2012

037 – Altera a redação do art. 2º da Resolução Nº 04/06 – Disp. 29/08/12

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 037 /2012 EMENTA: “Altera a redação do artigo 2º, da Resolução TJES n. 04/2006, para permitir, no uso do sistema de Protocolo Postal, o envio de diversos documentos através de envelopamento único” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente […]

25 de setembro de 2012

036 – Desig. e dest. de serv. para chefe de secret., contad. coleg. recursal. Disp. 29/08 – REPUBLICADO EM 17/09/2012 POR CONTER INCORREÇÃO

REPUBLICADO EM 17/09/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 036/2012 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL E SEUS SUBSTITUTOS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU […]

25 de setembro de 2012

035 – Observância do Protoc. de Istambul em casos de tortura. Disp. 22/08/12

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 035 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as inúmeras denúncias de tortura que têm sido encaminhadas ao Poder Judiciário; […]

25 de setembro de 2012

034 – Cria o serv. de notif./cit./int. de presos e exped. alv. de soltura p/ meio eletr. disp. 07/08

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 034 /2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o artigo 181 da Lei Complementar nº 234/2002 atribui ao Tribunal de Justiça, competência para editar Resoluções Complementares, a fim de […]