Publicações da categoria: Resoluções

27 de março de 2013

009 – ATUALIZA CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO – DISP. 27/03/2013 – REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 30/2015  – DISP. EM 13/07/2015

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 30/2015  – DISP. EM 13/07/2015   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 009/2013 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E […]

27 de março de 2013

008 – TRATA DA DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR P/ EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA -DISP.27/03/2013 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 31/2015 – DISP. EM 13/07/2015

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 31/2015 – DISP. EM 13/07/2015   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 008/2013 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL E SEUS SUBSTITUTOS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

27 de março de 2013

007- ENCERRA ATIV. V.ORF.SUC E JECIVEL ADJ.CACHOEIRO E AUT.INST.2º JECIVEL CACH. ITAP-DISP.27/03/2 – REPUBLICADA EM 09/05/2013 POR CONTER INCORREÇÃO

REPUBLICADA EM 09/05/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim. O […]

27 de março de 2013

001 – REPUBLICAÇÃO – ENCERRA ATIVIDADES DOS JEC E ATRIBUI COMP. JECRIM E JEFAZ – DISP. 27/03/2013 – REPUBLICADA POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 Encerra as atividades do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, atribui Competência ao Juizado Especial Criminal e Juizado Especial de Fazenda Pública e instala a 2ª Vara Cível, todos da Comarca de Nova Venécia. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

5 de março de 2013

057 – ALTERA RESOLUÇÃO 62/2007 E 29/2010 – DISP. 07/01/13

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº   057   /2012   Altera a Resolução nº 062/2007, de 27/12/2007 e Resolução Nº 29/2010, DE 19/05/2010.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

5 de março de 2013

056 – COMPETÊNCIA INF. E JUVENTUDE DA SERRA – DISP. 18/12/12

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO 056 /2012     Disciplina a competência de cada um dos Juizados da Infância e Juventude de Serra-ES.     O Exmo. Sr. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições […]

5 de março de 2013

055 – SUSPENDER PRAZOS RECESSO – DISP. 17/12/2012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 055 /2012   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta […]

5 de março de 2013

054 – INSTAURAR PROCESSO ADM. dRª CATARINA RAMOS – DISP. 06/12/12

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 054 /2012   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 19/11/2012,   RESOLVE:   […]

5 de março de 2013

053 – PROJETO DE LEI DO ABONO – DISP. 04/12/12

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 053 /2012   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada no […]

5 de março de 2013

052 – LISTA TRIPLICE TRE – DISP. 14/11/12

RESOLUÇÃO Nº 052/2012 Regulamenta a indicação e formação da lista tríplice da classe dos advogados visando a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, nos termos do art. 120 da Constituição Federal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e conforme decisão do egrégio […]

5 de março de 2013

051 – DISPÕE SOBRE A 4ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO TJ – DISP. 14/11/12

RESOLUÇÃO Nº 051/12 DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em […]

5 de março de 2013

050 – Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do CNJ – 14/11/12 – ALTERADA

REPUBLICADA EM 14/11/2012 POR CONTER INCORREÇÃO NO ANEXO I E AUSÊNCIA DOS FORMULÁRIOS XVI, XVII E XVIII (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 050/2012 Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso […]