Publicações da categoria: Resoluções

10 de junho de 2013

024 – FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO – DISP. 07/06/2013 – REPUBLICADA EM 10/06/2013 POR CONTER INCORREÇÕES

REPUBLICADA EM 10/06/2013 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 24/2013 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO […]

10 de junho de 2013

023 – ALTERA ART. 1º RESOLUÇÃO Nº 012/10 – DISP. 07/06/2013 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26/2015 – DISP. EM 16/06/2015

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26/2015 – DISP. EM 16/06/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 023/2013 ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 012/2010 QUE ATRIBUIU AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA CONCILIAR, PROCESSAR, JULGAR E EXECUTAR AS CAUSAS QUE TENHAM COMO OBJETO SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, NO JUÍZO DE VITÓRIA. […]

4 de junho de 2013

022 – DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DESEMBARGADORES, JUÍZES E SERVIDORES – DISP. 04/06/2013 – REPUBLICADA EM 13/06/2013 POR CONTER INCORREÇÃO

REPUBLICADA EM 13/06/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 022 /2013 Dispõe sobre a concessão de diárias a Desembargadores, Juízes de Direito e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

4 de junho de 2013

012 – (CSM) HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES, REFERENTE EDITAL Nº 25/13 – DISP. 04/05/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 012/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta data, […]

27 de maio de 2013

007 – REPUBLICAÇÃO – AUTORIZA INSTALAÇÃO 2º J. ESP. CÍVEL – CHACHOEIRO – DISP. 27/05/2013 – REPUBLICADA POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

14 de maio de 2013

018 – REPUBLICAÇÃO – INSTALA 3A. VARA CRIMINAL SÃO MATEUS – DISP. 14/05/2013 – REPUBLICADA POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 018/2013 INSTALA a 3ª Vara Criminal, e altera a nomenclatura das 1ª e 2ª Varas Criminais, todas da Comarca de São Mateus. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso […]

8 de maio de 2013

020 – ALTERA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PARA REM E ING.DE DELEGATÁRIOS-DISP.08/05/13 -ALTERADA

VIDE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PELA RESOLUÇÃO Nº 035/2013 – DISP. 07/08/2013   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 020/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

6 de maio de 2013

019 – EXTINGUE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS – DISP. 06/05/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 019/2013   Extingue o Juizado Especial Criminal de São Mateus, determinando a distribuição dos feitos que ali tramitam entre os Juizados Especiais Cíveis.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu […]

23 de abril de 2013

010 – AUTORIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO T. DO JURI DE SÃO MATEUS – DISP. 23/04/2013

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 10/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Colendo Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta data, RESOLVE: AUTORIZAR […]

23 de abril de 2013

009 – HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES – EDITAL 13/2013 – DISP. 23/04/2013

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta data, RESOLVE: HOMOLOGAR a […]