Publicações da categoria: Resoluções

29 de julho de 2013

033 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL – DISP. 29/07/2013 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 023/2016 – DISP. EM 11/11/2016

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 16/2014  -Disp. 26/03/2014 ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 40/2014  -Disp. 22/08/2014 ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 51/2014  -Disp. 20/10/2014 ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 15/2015  – Disp. 24/04/2015 REVOGADO O CAPÍTULO X PELO  ATO CONJUNTO Nº 013/2016  – DISP. 13/09/2016 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 023/2016  – DISP. EM 11/11/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER […]

9 de julho de 2013

031 – ALTERA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA DE LINHARES – DISP. 09/07/2013

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 094/2024 – DISP. 06/09/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2013 ALTERA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA NA COMARCA DE LINHARES. O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições […]

2 de julho de 2013

030 – REPUBLICA RESOLUÇÃO 30/2013 POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO – DISP. 02/07/2013 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2015 – DISP. 20/03/2015

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 059/2014  – DISP. 09/12/2014 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 009/2015  – DISP. 20/03/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 30/2013 Estabelece normas e procedimentos sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Exm.º Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU […]

1 de julho de 2013

030 – ESTABELECE NORMA DE PROCEDIMENTO UTILIZAÇÃO TEL. MÓVEL NO PJES – DISP. 28/06/2013 – REPUBLICADA EM 02/07/2013 POR CONTER INCORREÇÃO

REPUBLICADA EM 02/07/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 30/2013 Estabelece normas e procedimentos sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Exm.º Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

1 de julho de 2013

028 – ALTERA RESULUÇÃO 17/2011 – DISP. 28/06/2013 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 28/2015 – DISP. 26/06/2015

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 28/2015 – DISP. 26/06/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 28/2013 ALTERAR A RESOLUÇÃO 17/2011 QUE INSTITUI E REGULAMENTA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO NO ÂMBITO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador PEDRO VALLS […]

13 de junho de 2013

022 – REPRODUZ RESOLUÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS – DISP. 13/06/2013 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2015 – DISP. 19/02/2015

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2015 – DISP. 19/02/2015   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 022/2013 Dispõe sobre a concessão de diárias a Desembargadores, Juízes de Direito e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

10 de junho de 2013

024 – REPUBLICA (POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO) – DISP. 10/06/2013 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2015 – DISP. EM 13/07/2015

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 30/2015  – DISP. EM 13/07/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 024/2013 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.788, DE 25 […]