Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 24Data: 24/06/2002 Suspensão férias Des. Adalto, Frederico e Manoel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 24/2002 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 23Data: 21/06/2002 Suspensão férias Des. Nivaldo, Sérgio e Arnaldo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 23/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 22Data: 21/06/2002 Suspensão férias Des. Àlvaro E Jorge PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 22/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 21Data: 17/06/2002 Remover Des. Jorge Góes da 2ª para a 3ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 021/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio:2002/2003Ano: 2002N°: 20Data: 11/07/2002 Regulamenta e estabelece atribuições e competências Diretor Fórum PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 20/98 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 20Data: 11/06/2002 Comenda Grã-Cruz Des. José Eduardo Grandi Ribeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 20/2002 Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 19Data: 10/06/2002 Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOREGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAISRESOLUÇÃO Nº 019 /02 Dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais e dá outras providências.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 18Data: 13/05/2002 Transforma Vara Defesa Consumidor e Meio Ambiente em Varas Cíveis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 018/2002 EMENTA“Transforma as Varas de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente em Varas Cíveis e fixa-lhes, temporariamente, a competência exclusiva.”O Exmº. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 17Data: 10/05/2002 Comissão Implantação Plano Cargos e Salários P.J. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 017/2002 EMENTA:“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO.”O Desembargador Alemer Ferraz Moulin, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 16Data: 29/04/2002 Eleição Cargo Vi-Corregedor e Ouvidor Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 16/2002 O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 15Data: 29/04/2002 Afastamento Des. Frederico da Justiça Comun PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 15/2002 O Exmº. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 14Data: 29/04/2002 Afastamento Des. Adalto Da Justiça Comun PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 14/2002 O Exmº. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]