Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 13Data: 17/04/2002 Constituir Comissão Concurso Público PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 13/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária administrativa realizada […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 12Data: 17/04/2002 Altera 4.7 Res. 20/98 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 12/2002 “Altera o item 4.7 da Resolução nº 20/98, do Egrégio Tribunal Pleno.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 11Data: 25/03/2002 Sorteio de Distribuição de Processos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 11/2002 Dispõe sobre o procedimento adotado no sorteio da distribuição de processos.O Desembargador Alemer Ferraz Moulin, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 10Data: 25/03/2002 Comissão Inquérito 100000029213 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 10/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 9Data: 20/03/2002 Nova redação Res. 14/2001 Oficial Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 09/2002 “Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 014/2001, e acresce-lhe um parágrafo no tocante aos Oficiais de Justiça em exercício no Tribunal de Justiça”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 8Data: 12/03/2002 Prorrogar Res. nº 13/2001 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 008/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 7Data: 12/03/2002 Comissão Inquérito 100000023422 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 007/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 6Data: 11/03/2002 Implantação Sistema Protocolo Integrado PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/2002 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Protocolo IntegradoCONSIDERANDO que, em virtude da dimensão territorial do Estado do Espírito Santo e do número de comarcas, muitas partes e advogados são obrigados a grandes deslocamentos […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 4Data: 06/03/2002 Implantação Estágio Complementação Educacional – Bolsa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002. DISCIPLINA O ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXCETO NA […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 4Data: 05/03/2002 Reconduzir Des. Annibal à Vice-Presidência CEJAI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 3Data: 28/02/2002 Data sessão Pleno e 3ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/02 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 2Data: 14/02/2002 Valor Unitário Vale Alimentação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]