Publicações da categoria: Resoluções

024 – 01/06/20005 (Republicação)

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 24Data: 01/06/2005 (Republicação) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 024/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as normas constantes na Lei 7.981/05, que dispõe sobre a reestruturação […]

024 – 27/05/2005 Reestruturação do quadro Adminsitrativo do Poder Judiciário

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 24Data: 27/05/2005 Reestruturação do quadro Adminsitrativo do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 024/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as normas constantes […]

023 – 27/05/05 Otimização de cálcs. e pag.da DRPD e celeridade dos procs. nas Secr. de Câm -REVOGADA

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 23Data: 27/05/2005 Otimização dos cálcs. e pag. da DRPD e celeridade dos procs. nas Secr. de Câm PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 23/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

022 – 24/05/2005 Férias de Magistrados no Novo Estautuo da Magistratura

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 22Data: 24/05/2005 Férias de Magistrados no Novo Estautuo da Magistratura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 022 /2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DA EMENDA […]

021 – 20/05/2005 Instaurar Processo Administrativo nos Proc. nºs 100000028140 e 100020026744

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 21Data: 20/05/2005 Instaurar Processo Administrativo nos Proc. nºs 100000028140 e 100020026744 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 21/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

020 – 17/05/2005 Remoção do Des. Alinaldo Faria de Souza para 3ª Câmara Cível

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 20Data: 17/05/2005 Remoção do Des. Alinaldo Faria de Souza para 3ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 020/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

019 – 09/05/2005 Instalação da Vara da Faz. Públ. Est., Mun. e de Reg. Públ. de Guarapari

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 19Data: 09/05/2005 Instalação da Vara da Faz. Públ. Est., Mun. e de Reg. Públ. de Guarapari ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 19/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

018 – 03/05/2005 Instituição do Fórum dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário do ES

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 18Data: 03/05/2005 Instituição do Fórum dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário do ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 18/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO […]

017 – 02/05/2005 Nova Redação do art. 5º da Resolução nº 37/02

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 17Data: 02/05/2005 Nova Redação do art. 5º da Resolução nº 37/02 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 17/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

016 – 28/04/2005 Revogação da Resolução nº 044/2002

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 16Data: 28/04/2005 Revogação da Resolução nº 044/2002 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 16/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Extraordinária realizada […]

015 – 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100040014910

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 15Data: 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100040014910 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 15/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

014 – 09/06/2005 (Republicação)

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 14Data: 09/06/2005 (Republicação) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 014/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária […]

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