Publicações da categoria: Resoluções

035 – 18/11/2004 Instalação 3º Juiz. sp. Civ. Cariacica

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 35Data: 18/11/2004 Instalação 3º Juiz. sp. Civ. Cariacica ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIORESOLUÇÃO Nº 35 /04 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

034 – 05/10/2004 Instauração Proc. Adm. 100010014122

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 34Data: 05/10/2004 Instauração Proc. Adm. 100010014122 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 34/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS do […]

033 – 04/10/2004 Denúncias anônimas

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 33Data: 04/10/2004 Denúncias anônimas PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 033/04 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS ENDEREÇADAS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

032 – 04/10/2004 Localização Provisória Magistrado 1º Grau, durante aleitamento materno.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 32Data: 04/10/2004 Localização Provisória Magistrado 1º Grau, durante aleitamento materno. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 032/04 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA A LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE MAGISTRADAS DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ALEITAMENTO.O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

031 – 24/09/2004 Horário expediente Tribunal de Justiça.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 31Data: 24/09/2004 Horário expediente Tribunal de Justiça. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 31/04 Estabelece novo horário de expediente no Tribunal de Justiça.O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

030 – 31/08/2004 Homologação Concurso Juiz Substituto, referente edital 01/2003.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 30Data: 31/08/2004 Homologação Concurso Juiz Substituto, referente edital 01/2003. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 30/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

029 – 31/08/2004 Convocação Juízes e Servidores, pelo Corregedor, quando necessário.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 29Data: 31/08/2004 Convocação Juízes e Servidores, pelo Corregedor, quando necessário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 29/2004 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nesta data,Considerando […]

028 – 31/08/2004 Concessão de prioridade na tramitação processos judiciais

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 28Data: 31/08/2004 Concessão de prioridade na tramitação processos judiciais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 28/2004 Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.O Exmº. Sr. Desembargador […]

027 – 12/08/2004 Acrescentar curso Educação Física, Medicina e Fisioterapia, na Res. 04/04.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 27Data: 12/08/2004 Acrescentar curso educação Física, medicina e Fisioterapia, na Res. 04/04. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 27/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

026 – 10/08/2004 Execução medidas sócio-educativas privativas de liberdade

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 26Data: 10/08/2004 Execução medidas sócio-educativas privativas de liberdade PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 26/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]

025 – 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. São Mateus

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 25Data: 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. São Mateus PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 25/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]

024 – 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. Nova Venécia

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 24Data: 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. Nova Venécia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 24/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]

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