Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 34Data: 09/12/2003 Composição Conselho da Magistratura Biênio 2004/2005 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 34/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 33Data: 09/12/2003 Mesa Diretora Tribunal de Justiça Biênio 2004/2005 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 33/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 32Data: 27/11/2003 Comissão Inquérito 100010010674 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 32/2003 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
REPRODUZIDA POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 16/2004 – PUBL. EM 24/06/2004 Biênio: 2002/2003 Ano: 2003 N°: 31 Data: 28/11/2003 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 31/2003 INSTITUI A COMPETÊNCIA DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente […]
REPUBLICADA EM 28/11/2003 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 16/2004 – PUBL. EM 24/06/2004 Biênio: 2002/2003 Ano: 2003 N°: 31 Data: 26/11/2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 31/2003 INSTITUI A COMPETÊNCIA DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 30Data: 27/11/2003 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 030/2003 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 30Data: 21/11/2003 Referente cumprimento Carta Precatória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 30/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 29Data: 11/11/2003 Tonar insubsistente a Resol. Nº 22/03 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 29/2003 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 28Data: 10/11/2003 Instalação 2ª Vara Baixo Guandu PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 28/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 27Data: 10/11/2003 Instalação 2ª Vara Cível Juiz. Esp. Cível Aracruz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 27/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 26Data: 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Dr. Paulo César Hartung Gomes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 26/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 25Data: 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Ministro Nilson Vital Naves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 25/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]
