Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 6Data: 22/05/2000 Remoção Des. Ewerly Grandi Ribeiro da 4ª C. Cível Para 2ª C. Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/2000 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 5Data: 18/05/2000 Comenda Grã-Cruz Ministro Antônio de Pádua Ribeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 005/2000 O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão […]
Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 4Data: 20/03/2000 Remoção Des. Maurílio Almeida de Abreu da 3ª para 2ª Câm. Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/2000 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Biênio: 2000/2001Ano: 2000N°: 3Data: 20/03/2000 Remoção Des. Antônio J. Miguel Feu Rosa, da 2ª para 1ª Cam. Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/2000 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 17/2003 – PUBL. EM 30/06/2003 Biênio: 2000/2001 Ano: 2000 N°: 2 Data: 13/03/2000 Concessão diárias Servidor Público PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 002/2000 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Poder Judiciário. O Egrégio Tribunal Pleno, em face de suas atribuições […]
Artigo 1º alterado pela Resolução nº 034/2002 – Disp. 09/09/2002 Biênio: 2000/2001 Ano: 2000 N°: 1 Data: 28/02/2000 Escala de Plantão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resolução nº 001/2000 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, tendo […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 48Data: 19/12/2003 Instalação Juiz. Esp. Cíveis Vitória – Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 48, de 19 de dezembro de 2002. Autoriza a instalação de duas Varas dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca da Capital, Juízo de Vitória, fixando-lhes a competência.O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ […]
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 08/2004 – PUBL. EM 05/04/2004 Biênio: 2002/2003 Ano: 2003 N°: 39 Data: 29/12/2003 Impedimento Ocasional ou Suspeição Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 39/2003 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 38Data: 29/12/2003 Permuta Desembargadores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 38/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 37Data: 19/12/2003 Designação Des. Antônio José Miguel Feu Rosa P/ Corregedor geral Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 37/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 36Data: 09/12/2003 Constituição Regimento Interno PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 36/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 35Data: 09/12/2003 Vice-Corregedor Geral da Justiça Biênio 2004/2005 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 35/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal […]
