Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 24Data: 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Ministro Maurício José Corrêa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 24/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 23Data: 03/11/2003 Instalação 3ª Vara Fam e Feitos Faz. Púb. Mun. Serra PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 23/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]
TORNADA INSUBSISTENTE PELA RESOLUÇÃO Nº 29/2003 – PUBL. EM 11/11/2003 Biênio: 2002/2003 Ano: 2003 N°: 22 Data: 10/09/2003 Instalação 11ª Vara Criminal Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 22/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 21Data: 08/08/2003 Estabelece gratificação prestação serviços ext. Projeto Just. Comunitária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 21/2003 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a decisão unânime […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 20Data: 06/08/2003 Regulamentação Art. 2º, § 1º da Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 020/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 19Data: 02/07/2003 Férias Des. Welington da Costa Citty PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 019/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃOUNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 18Data: 30/06/2003 Instalação 2ª Fam, 2ª Crim, Guarapari PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 018/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 42/2005 – PUBL. EM 17/08/2005 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48/2006 – DISP. 05/09/2006 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025/2007 – DISP. 26/07/2007 Biênio: 2002/2003 Ano: 2003 N°: 17 Data: 30/06/2003 Dispõe sobre a concessão diárias aos servidores e magistrados do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 16Data: 30/06/2005 Suspensão férias Antônio Carlos Antolini PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 016/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 15Data: 30/06/2003 Suspensão férias Des. Nivaldo Xavier Valinho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 14Data: 30/06/2003 Suspensão férias Des. Pedro Valls Feu Rosa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 014/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 13Data: 30/06/2005 Suspensão férias des. Adalto Dias Tristão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]
