Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 40Data: 26/12/2002 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 40Data: 11/11/2002 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/2002 Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data, CONSIDERANDO […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 40Data: 04/11/2002 Escala de Plantão Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 42/2002 – PUBL. EM 03/12/2002 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 44/2004 – PUBL. EM 27/12/2004 Biênio: 2002/2003 Ano: 2002 N°: 39 Data: 14/10/2002 Regimento Interno do CEJAI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 039/2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 38Data: 07/10/2002 Cadastramento Previdenciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 017/2005 – DISP. 02/05/2005 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 014/2016 – DISP. 13/07/2016 Biênio: 2002/2003 Ano: 2002 N°: 37 Data: 25/09/2002 Regulamento Projeto Justiça Comunitária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 037/2002 Dispõe sobre o Regulamento do PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA O DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, PRESIDENTE DO […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 20/2008 – DISP. 06/10/2008 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 14/2016 – DISP. 13/07/2016 Biênio: 2002/2003 Ano: 2002 N°: 36 Data: 24/09/2002 Institui O Projeto Justiça Comunitária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036/2002 INSTITUI O PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA. O DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, PRESIDENTE DO […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 35Data: 10/09/2002 Criação, procedimento e competência Juizados Adjuntos de Família PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 035/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 34Data: 09/09/2002 Altera art. 1º da Resol. 01/00, Plantão Judiciário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº. 034/02 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 33Data: 29/08/2002 Criação Central de Mandados do TJ/ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 033/2002 CRIA CENTRAL DE MANDADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA VINCULADOS A ESTA.O Exmº. Senhor Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no uso […]
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 37/2015 – DISP. 12/08/2015 Biênio: 2002/2003 Ano: 2002 Nº: 32 Data: 13/08/2002 Competência do 3º Juiz. Esp. Cível – Justiça Volante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 32/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 31Data: 06/08/2002 Pagamento de ajuda de custo aos Magistrados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 031/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições leais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]
